MINISTRO EMITIU O ENTENDIMENTO EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DO STF
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, disse que considera que não necessariamente precisa ficar com todas as ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. Em resposta ao presidente da Corte, Teori disse ainda que entende que o mandado de segurança do PPS e do PSDB sobre o caso deve prosseguir com o relator sorteado, ministro Gilmar Mendes.
A resposta de Teori não é uma decisão final, mas sim um retorno a um pedido de informações de Lewandowski após questionamento da defesa do Lula para saber quem deve ser o relator do caso. A questão ainda terá que ser decidida pelo presidente do tribunal, que poderá encaminhar o caso ao plenário
Para os advogados, como Teori já estava com uma ação mais ampla sobre a nomeação, movida pelo PSB e pelo PSDB, ele deveria ser relator. A defesa apontou que o PSDB quis fugir da relatoria do Teori e apresentou uma nova ação, um mandado de segurança, para trocar de relator.
Gilmar Mendes já proferiu uma liminar que suspendeu a posse de Lula na semana passada. No entendimento do ministro, a ida de Lula para o ministério é uma “espécie de salvo conduto” para que ele se livrasse de um eventual pedido de prisão que fosse proferido pelo juiz federal Sérgio Moro. Com a posse, Lula tem benefício do foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF.
23 de março de 2016
diário do poder
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| DEFESA DE LULA HAVIA PEDIDO QUE AÇÃO NÃO FICASSE COM GILMAR MENDES (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO) |
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, disse que considera que não necessariamente precisa ficar com todas as ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. Em resposta ao presidente da Corte, Teori disse ainda que entende que o mandado de segurança do PPS e do PSDB sobre o caso deve prosseguir com o relator sorteado, ministro Gilmar Mendes.
A resposta de Teori não é uma decisão final, mas sim um retorno a um pedido de informações de Lewandowski após questionamento da defesa do Lula para saber quem deve ser o relator do caso. A questão ainda terá que ser decidida pelo presidente do tribunal, que poderá encaminhar o caso ao plenário
Para os advogados, como Teori já estava com uma ação mais ampla sobre a nomeação, movida pelo PSB e pelo PSDB, ele deveria ser relator. A defesa apontou que o PSDB quis fugir da relatoria do Teori e apresentou uma nova ação, um mandado de segurança, para trocar de relator.
Gilmar Mendes já proferiu uma liminar que suspendeu a posse de Lula na semana passada. No entendimento do ministro, a ida de Lula para o ministério é uma “espécie de salvo conduto” para que ele se livrasse de um eventual pedido de prisão que fosse proferido pelo juiz federal Sérgio Moro. Com a posse, Lula tem benefício do foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF.
23 de março de 2016
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