"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

CPI DA PETROBRAS


A crise no sistema de Justiça no Brasil não é recente, mas, cada vez que temos uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mais fica visível o tremendo circo dessas comissões e sua contribuição para o descrédito na Justiça. Elas não buscam a verdade e só vemos acordos de todos os lados. Elas só pretendem dar a impressão de que investigaram a fundo um assunto e chegaram a determinadas conclusões. Em 2012 assistimos a um espetáculo circense montado no Senado, chamado CPI do Carlos Cachoeira. Nela, o empresário e contraventor, Carlinhos Cachoeira, deveria explicar sua participação em processos de corrupção ativa com parlamentares. Ele entrou mudo e saiu calado, orientado pelo seu advogado, Márcio Thomaz Bastos, que já foi presidente da OAB e Ministro da Justiça no governo Lula, num claro deboche à justiça, dentro da lei.

Agora, vemos outro espetáculo grotesco montado em volta da CPI da Petrobras, sobre o episódio da compra da refinaria de Pasadena, que trouxe um enorme prejuízo à estatal de capital misto. A mídia já mostrou que as perguntas elaboradas pelo parlamentar relator da CPI do Senado, José Pimentel do PT do Ceará foram repassadas aos depoentes bem antes da CPI e advogados e assessores da Petrobras realizaram um treinamento com os depoentes, mostrando quais as respostas que deveriam ser dadas à CPI. Um vídeo que veio a público mostrou que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e demais envolvidos, tiveram acesso às perguntas bem antes de serem formuladas, num claro espetáculo teatral, do tipo: eu pergunto isso, você responde aquilo e ficamos todos satisfeitos.

O PSDB e o DEM anunciaram que vão recorrer à Procuradoria Geral da República para investigar os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MT) pela farsa montada pelo PT na CPI da Petrobras no Senado. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pediu ao Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma séria apuração da farsa da CPI, pois “esse fato é da maior gravidade e desmoraliza o Congresso Nacional”. Vale recordar que Dilma Roussef, quando presidiu o Conselho da Petrobras e autorizou a compra da refinaria, alegou que sua aprovação foi devida a um parecer errado de Nestor Cerveró, na época diretor da área internacional da Petrobras. Este, já declarou que não vai sozinho para a fogueira e o ex-presidente, Sérgio Gabrielli, também não admite a hipótese de levar a culpa pelo ocorrido. 

Voltando à CPI, questionada sobre o que achava das denúncias, Dilma disse que essa questão deveria ser respondida pelos parlamentares. Já a tática da sua campanha é limitar esse escândalo a uma simples disputa política, ignorando o fato de que os parlamentares centrais desse espetáculo deplorável para a democracia são de seu próprio partido. No meio de tanta sujeira, devemos nos lembrar do discurso do nosso ilustre Rui Barbosa, no Senado, exatamente cem anos atrás: “E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da Justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos e pela influência constante dos nossos Governos”.

14 de agosto de 2014
Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros.

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