A baixa representação política de negros, índios e mulheres faz parte da nódoa indelével do racismo e do preconceito de gênero que só recentemente começaram a ser esmaecidas pelas políticas de cotas, com resultados positivos no acesso ao ensino superior e a algumas carreiras de Estado.
Mas o Congresso, diria Cláudio Lembo, continua dominado pela “elite branca”.
Embora a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tenha autorizado sua tramitação, alguns juristas já apontaram inconstitucionalidade na proposta de emenda constitucional dos deputados petistas João Paulo Cunha e Luiz Alberto, fixando uma cota de cadeiras para candidatos negros nos legislativos do país. Eles comporiam uma lista na qual cada eleitor votaria pela segunda vez.
Esse debate vai longe, e como está apenas começando, vale pontuar: qualquer medida corretiva terá de colocar no mesmo patamar a vergonhosa sub-representação das mulheres. Somos maioria na população e no eleitorado, mas as deputadas somam apenas 8,9% e as senadoras, 12,3%. Diferentemente do que está sendo proposto para os negros, a cota existente para mulheres não é de cadeiras, mas de 30% das candidaturas de cada partido. Entretanto, sem acesso aos recursos, inclusive financeiros, para disputar com os figurões, surtiram pouco efeito. Na Câmara, a fração feminina passou de 5,6%, em 1998, para 8,9%, em 2010.
13 de novembro de 2013
Tereza Cruvinel
Correio Braziliense
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