"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

LIMINAR DA DEFESA DE LULA É DERROTADA E AGORA SÓ FALTA A ORDEM DE PRISÃO

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
No final da sessão os ministros votaram a liminar propondo que Lula continue solto até o julgamento das ações no Supremo sobre prisão após segunda instância. O ministro Marco Aurélio diz que a decisão de hoje não é definitiva do Supremo, e que no campo individual ele vai continuar afastando a execução provisória. Ele defende que a medida cautelar deve ser afastada pelo menos até a publicação do acórdão, e até o fim do prazo para impetrar embargos declaratórios.
O relator, ministro Fachin, rejeitou a liminar, imediatamente acompanhado por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber vota sobre a liminar. Ela diz que vota neste caso como analisou todos os semelhantes a ele desde 2016. E também rejeita a liminar.
Fux acompanha o relator. Toffoli diz que, mesmo tendo ficado vencido no mérito do caso, ele vota contra a liminar e acompanha a posição do relator.
APOIO À LIMINAR – Lewandowski vota por conceder a liminar, suspendendo a prisão até a votação das ADCs. Diz que um julgamento só termina com a publicação do acórdão e o fim do prazo para embargos declaratórios. Por isso, a liminar anterior, que impedia a prisão de Lula até o fim do julgamento, ainda valeria, na interpretação dele.
Marco Aurélio também defende a liminar e diz que as ADCs sobre o tema deveriam ter sido votadas antes do habeas corpus. Celso de Mello diz que uma liminar tem uma função cautelar, de proteção, mas acompanha o relator e rejeita a liminar. Cármen Lúcia também rejeita a liminar. Fim de papo.

05 de abril de 2018
Deu no G1

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