Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Nunca antes, na história deste país, houve um julgamento tão importante no Supremo, talvez só comparável à sessão que em 1971 aprovou a constitucionalidade do decreto ditatorial que instituiu a censura prévia à imprensa brasileira, quando o ministro Adaucto Lúcio Cardoso despiu a toga, atirou-a sobre a poltrona e abandonou o tribunal. Na votação desta quarta-feira, décadas depois, havia um Segredo de Polichinelo, como se dizia antigamente. Sabia-se exatamente como iriam se posicionar nove dos magistrados da Suprema Corte. Por isso, todas as atenções do Supremo Tribunal Federal estavam voltadas para a ministra Rosa Weber, que iria decidir a questão, mesmo sendo o quinto voto, ainda incapaz de formar maioria.
Exatamente como o jurista Jorge Béja anteviu aqui na Tribuna da Internet com impressionante precisão, a ministra Rosa Weber deu uma aula de Direito, proferindo um voto sólido e robusto, inteiramente baseado na lei, na jurisprudência e no interesse público. Uma decisão para ficar na História e que tentou ser evitada pelo ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, em apartes desesperados, que Rosa Weber fez questão de desprezar.
NA FORMA DA LEI – Conforme assinalamos aqui na Tribuna da Internet, se o Supremo julgasse na forma da lei, exclusivamente com base nos autos, não haveria como aceitar o habeas corpus preventivo de Lula da Silva, que seria um passo concreto rumo à possibilidade de legalizar sua candidatura, embora esteja condenado a 12 anos e um mês de prisão e respondendo a outros inquéritos e processos.
Que país é esse, em que um condenado em segunda instância, mesmo com a folha corrida totalmente emporcalhada, pode ser candidato a presidente da República? – perguntaria Francelino Pereira, intrigado também com o fato de o atual chefe do governo ser um delinquente notório, mas que ainda não pode responder a processo porque seus crimes foram cometidos antes de ocupar o cargo.
SEM FUNDAMENTO – Não era difícil prever o resultado do julgamento, levando-se em conta que Rosa Weber iria votar rigorosamente de acordo com a lei o interesse público.
Aqui na trincheira da Tribuna da Internet, levantei dúvidas sobre o voto de Moraes, devido à sua grande amizade ao presidente Temer, que fatalmente seria beneficiado com a “presunção de inocência” estendida até a terceira instância e nunca cumpriria pena, porque até ser julgado no Superior Tribunal de Justiça, o atual chefe do governo já teria mais de 100 anos, se não tivesse passado desta (vida) para a melhor, como se dizia antigamente.
Portanto, peço humildes desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. Seu voto, também histórico, demonstrou que amizade é um sentimento que precisa ter limites, porque em muitas situações há um valor mais alto que se alevanta, no dizer de Luiz de Camões, que era caolho mas enxergava longe.
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P.S. – Foi vencida uma batalha, mas a guerra ainda não terminou. No Supremo, a bancada da Operação Abafa fará nova investida, no caso das duas ações de constitucionalidade movidas pela OAB e pelo partido PEN (leia-se Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que usou a legenda para defender seus clientes corruptos). Mas a possibilidade de êxito dos inimigos da Lava Jato realmente agora é mínima. (C.N.)
P.S. – Foi vencida uma batalha, mas a guerra ainda não terminou. No Supremo, a bancada da Operação Abafa fará nova investida, no caso das duas ações de constitucionalidade movidas pela OAB e pelo partido PEN (leia-se Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que usou a legenda para defender seus clientes corruptos). Mas a possibilidade de êxito dos inimigos da Lava Jato realmente agora é mínima. (C.N.)
05 de abril de 2018
Carlos Newton
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