Marco Aurélio quer presunção de inocência alongada
O ministro Marco Aurélio Mello começa falando da transição da ditadura para o regime democrático e da criação da Constituição de 1988. O ministro Marco Aurélio diz que a presunção de inocência foi ideia da revolução liberal do século 18 na França. A seu ver, a garantia constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória é uma condição para que se possa chegar à execução da pena. E assinala que a presunção de inocência foi ideia da revolução liberal do século 18 na França.
O ministro fala sobre o reconhecimento da presunção de inocência em outros países e em convenções internacionais. “No Brasil não, presume-se que todos sejam salafrários até prova em contrário”, compara.
CORRUPÇÃO – O ministro Marco Aurélio diz que ninguém é a favor da corrupção. “A sociedade chegou a um ponto em que está indignada”. O ministro Marco Aurélio fala sobre ações declaratórias sobre prisão após segunda instância, das quais é relator, e cobra que elas deveriam ter sido colocadas em votação antes do habeas corpus de Lula. E segue falando de casos anteriores que tratam de execução de pena e não foram pautados pela presidência do Supremo.
O ministro Marco Aurélio diz que aqueles que entendem que possa haver a execução precoce partiram novamente para o julgamento da matéria, “atropelando as duas ADC em tramitação”, mostrando que não engoliu até agora a decisão tomada por Cármen Lúcia de não levar a plenário as ADCs 43 e 44 em vez do habeas corpus de Lula. E salienta que não pode reconhecer decisões de fundo de recurso extraordinário formalizadas no plenário virtual.
A FAVOR DE LULA – O ministro Marco Aurélio diz que não pode, após quase 40 anos na vida jurídica, “dar o dito pelo não dito”. Assinala que seu dever maior “não é atender a maioria indignada”, e sim tornar prevalecente a Constituição, que determina que somente exista culpa após o processo transitar em julgado.
Com base neste raciocínio, o ministro Marco Aurélio concede o habeas corpus e vota contra prisão de Lula, elevando o placar para 5 a 4, faltando dois votos.
05 de abril de 2018
Deu no G1
05 de abril de 2018
Deu no G1
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