SUPREMO E STJ FICAM EM SILÊNCIO SOBRE DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO DE MINISTROS

Charge do Alpino, reprodução do Yahoo

Causa estranheza o silêncio do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a denúncia do jornalista Jorge Bastos Moreno, na edição do Globo de sábado, quando informou que um dos mais famosos advogados do país está fazendo delação e já entregou nomes de ministros desses tribunais que se envolveram em manobras “pouco republicanas”.  Na tradução simultânea, pode-se dizer que há corrupção no STF e no STJ, na citação expressa do colunista global.

Na segunda-feira à tarde, o comentarista Ednei Freitas assinalou aqui na Tribuna da Internet que a gravíssima afirmação de Moreno já repercutiu na imprensa e passou a ser de conhecimento da opinião pública, que já não confiava no Poder Judiciário e agora tem motivos ainda mais fortes para se decepcionar. Freitas registrou que não tinha havido reação de nenhum ministro tanto do STJ quanto do STF. “Não interpelaram Moreno” – assinalou, indagando: “Por que, entre tantos ministros, nenhum ousou se defender ou a contradizer a acusação grave que Moreno fez?

Realmente, a situação é especialíssima. Nunca antes, na história deste país, houve uma denúncia tão grave envolvendo ministros do tribunais superiores. Justamente por isso, o silêncio está falando alto, tornando-se verdadeiramente ensurdecedor.

DUPLAMENTE ACUSADO – Quem está no epicentro da crise é o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de um advogado que entrou de paraquedas na magistratura, através de lobby conduzido por seu pai, Djaci Falcão, que era ministro do Supremo.

O fato é que Falcão está no epicentro da crise, duplamente acusado – por corrupção financeira em uma empresa offshore criada pelo pai e gerida atualmente pelo filho Djaci Neto; e por corrupção jurídica, em função da manobra armada com a presidente Dilma Rousseff para nomear  como ministro do STJ o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com a missão de libertar Marcelo Odebrecht e outros empreiteiros (e por coincidência, é claro, Ribeiro Dantas também se tornara juiz no embalo do quinto constitucional).

Na época, o golpe armado por Dilma vazou, noticiamos antecipadamente a mutreta aqui na Tribuna da Internet  e o resultado do julgamento entrou para a história do combate à corrupção no país – por 4 votos a 1, os empreiteiros continuaram presos. Apenas o relator Ribeiro Dantas votou a fazer deles, nenhum outro ministro seguiu seu voto, um vexame completo.

FÉRIAS ACUMULADAS – Agora, Ribeiro Dantas está isolado e Falcão acaba de pedir ao STJ  férias acumuladas de 79 dias, para sumir do mapa. Os dois ministros de fancaria estão inteiramente desmoralizados e a derrocada deles parece ser uma questão de tempo. Falcão é tão despreparado que acaba de rejeitar um recurso no STJ alegando inexistência do pagamento de custas, embora a Constituição Federal isente  dessa obrigatoriedade as ações populares, vejam a que ponto de ignorância jurídica o país chegou.

O certo é que Falcão e Dantas se tornaram os maiores exemplos da falência do sistema de nomeação de advogados para tribunais, mediante o chamado quinto constitucional, por vaga de ministério público ou indicação presidencial direta ao Supremo.

A composição atual do Supremo exibe bem essa distorção: Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Cármen Lúcia eram advogados e entraram na magistratura pelo quinto constitucional ou nomeação direta do Supremoi; Celso de Mello, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello eram do ministério público; apenas Luiz Fux e Rosa Weber fizeram carreira na magistratura. Ou seja, somente 2 dos 11 ministros atuais do Supremo são juízes desde sempre. Há alguma coisa errada ou não?

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PS – O caso do “renomado advogado” continua pegando fogo em Brasília. O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay,  já declarou aqui na Tribuna da Internet que não tem nada a ver com o assunto e diz que vem sendo vítima dos boatos infundados que agitam a Praça dos Três Poderes. Kakay entrou de férias esta segunda-feira e ficará 10 dias em Paris. Na volta, certamente dará mais esclarecimentos. (C.N.) 

05 de julho de 2016

Carlos Newton