STF DEVE DESCULPAS À SOCIEDADE POR CENSURAR BONECOS - DIZ EDITORIAL DA FOLHA

Como até um relógio quebrado está certo duas vezes ao dia, um editorial da Folha acertou em cheio sobre a atitude vergonhosa do STF de tentar censurar bonecos satíricos:

Os “pixulekos”, como ficaram popularmente conhecidos, retratavam o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ambos caracterizados como defensores do PT.

Típicos do sentimento de exacerbação que tomou conta de parcelas da sociedade no auge da crise política, os bonecos representavam uma opinião radicalizada e sem dúvida injusta a respeito da conduta das duas autoridades.

Ocorre que, como qualquer caricatura, cartaz ou palavra de ordem —ainda mais num contexto de livre manifestação popular—, as imagens satíricas contra Lewandowski e Janot estão protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Bonecos semelhantes, retratando o ex-presidente Lula (PT) ou a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), circularam pelas principais cidades brasileiras, não tendo motivado nenhum pedido de investigação por parte da corte.

O absurdo é patente. Seria ainda alarmante, tivessem os mais altos magistrados do país tomado pessoalmente a iniciativa. Na verdade, o ofício provém não do gabinete de algum ministro, mas, sim, da Secretaria de Segurança do Supremo, cargo vinculado à presidência da instituição.

Atuando, em suas palavras, “no estrito exercício de suas atribuições funcionais”, o secretário Murilo Maia Herz considerou que os “pixulekos” representam “grave ameaça à ordem pública” e “inaceitável atentado à credibilidade” do Judiciário, sendo necessária a pronta ação da Polícia Federal.

O vocabulário lembra, sem dúvida, o empregado pelos censores durante o regime militar. Ao que tudo indica, o gosto das pequenas autoridades pelo arbítrio há de ser inversamente proporcional aos poderes que de fato possuem.

Seja como for, é o próprio STF que tem sua imagem comprometida pela iniciativa de seu secretário; nada arranha mais a credibilidade da corte do que vê-la patrocinando um ato de cabal ignorância jurídica e em claro descompasso com princípios constitucionais.

O Supremo fica a dever, portanto, desculpas à sociedade. Um boneco inflável jamais constituirá “ameaça à ordem pública”. Já a liberdade de expressão, por vezes, sofre com a pequena prepotência oficial. Há egos, sem dúvida, inflados demais na instituição.

Devemos pressioná-los, do modo mais abrasivo e corrosivo possível, até que se desculpem. Essa violência contra a liberdade de expressão não pode passar em branco. O STF hoje se tornou uma vergonha nacional.

10 de julho de 2016
Luciano Henrique