BNDES FINANCIOU BANCOS COBRANDO TAXAS MUITO MENORES DO QUE A INFLAÇÃO

Charge do Humberto, reprodução do Arquivo Google

A repórter Alexia Salomão, em O Estado de São Paulo, edição de segunda-feira, revelou uma nova fonte de prejuízo para o BNDES e assim, por via de conseqüência, para a economia brasileira. O governo Dilma Rousseff lançou o programa de sustentação do investimento, conhecido pela sigla PSI. Era o seguinte: o Tesouro Nacional liberava 327 bilhões de reais para o programa e o BNDES por sua vez repassava esses recursos para que os bancos privados aplicassem em programas destinados ao desenvolvimento econômico do país.

Só que a taxa com a qual o BNDES operava era de 1% a/a enquanto os bancos credenciados fixavam seus juros básicos entre 1,5% e 3% para os mesmos doze meses. Os bancos privados, afirmou Alexia Salomão, formaram uma rede credenciada de 70 estabelecimentos de médio e grande porte, entre os quais o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, BTG Pactual além de dois bancos que francamente eu não sabia que existissem: os bancos Volkswagen e Mercedes Benz.

OPERAÇÕES DEFICITÁRIAS – Como se constata na comparação entre os juros que o BNDES recebia e os juros cobrados pela rede bancária os prejuízos do BNDES foram enormes. Para sustentar as operações deficitárias na sua origem, o Tesouro Nacional emitiu títulos públicos o que elevou o endividamento brasileiro.

Já se sabia que o BNDES operava créditos no exterior, casos de Cuba, Angola e Venezuela, com taxas inferiores, não só as do mercado financeiro, mas abaixo do próprio índice inflacionário anualmente registrado pelo IBGE. Com isso, as aplicações de capital subsidiadas asseguraram empreendimentos no exterior, principalmente da Odebrecht, o que resultava em mais empregos nos países estrangeiros do que os empregos que os financiamentos criavam no Brasil.

A descapitalização através do tempo tem que ser calculada sobre o repasse total de 520 bilhões de reais ao BNDES, portanto 200 bilhões a mais do que o total do programa de sustentação do investimento que totalizou, como está acentuado no início da matéria 327 bilhões.

FONTE LUMINOSA – Os programas operados pelo BNDES tornaram-se assim uma fonte luminosa para os bancos nacionais e internacionais. Vale lembrar que muitos empreendimentos sobre os quais recaiam taxas de 3 a 5% tiveram seus recursos aplicados em Notas do Tesouro Nacional, cuja remuneração, pela taxa Selic, é de 14,25% a/a.

Por que motivo o BNDES em vez de optar por financiamento direto, já que os recursos lhes pertenciam, escolheu o caminho de repassá-los aos bancos, os quais, no caso específico, tornaram-se meros intermediários da movimentação de capital. Como se vê o governo petista abandonava a ideia de reforma que o inspirou e colocou em prática um programa essencialmente conservador.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA – Não quero dizer com isso que programas conservadores não possam apresentar reflexos positivos, desde que usem recursos próprios acumulados ao longo do tempo. Mas no caso do PSI o tempo funcionou para aumentar a concentração de renda e não redistribuí-la, como está no programa do Partido dos Trabalhadores.

Não há dúvida que a livre iniciativa revela-se, quase totalmente mais eficiente do que as atuações estatais. Mas não é esta a questão. A questão essencial é que não faz sentido usar recursos públicos (que aumentam a dívida federal) em proveito do maior lucro do capitalismo privado. Nada contra o capitalismo, porque o tempo que passou do século XX para o século XXI demonstrou nitidamente o fracasso dos regimes comunistas, mantidos à base de ditaduras e repressões aos anseios populares.

Mas isso é uma coisa. Porém outra é que líderes políticos queiram impor o capitalismo para si e o socialismo para os outros. Esta contradição é insuperável.

12 de julho de 2016
Pedro do Coutto