A APOTEOSE DOS BONECOS FORAGIDOS

Num lance de judicialismo fantástico, o STF (Supremo Tribunal Federal) pôs a Policia Federal no encalço de dois desses bonecos infláveis de passeata, também chamados "pixulecos". Na quarta-feira passada, por meio de um ofício assinado pelo secretário de Segurança do Supremo, Murilo Herz, a mais alta Corte do Brasil requisitou forças policiais para encontrar e identificar os responsáveis pela confecção e exibição dos dois artefatos satíricos, um caricaturando o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o outro ironizando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Segundo apurou o Supremo, os dois fizeram sua estreia no dia 19 de junho, num protesto na Avenida Paulista, em São Paulo. O pixuleco de Lewandowski o retrata segurando uma balança em que a estrela do PT pesa mais que a bandeira nacional. O de Janot leva pendurado no pescoço um arquivo de metal cinza carimbado com o epíteto "petralhas". A reação da cúpula do Judiciário tardou (como reza a tradição), mas não deixou por menos. Chamou a polícia.

Os bonecos são ofensivos? Sem dúvida. A própria palavra pixuleco já é ofensiva. Era uma senha que um operador de dinheiros esquisitos, preso na Lava Jato, usava para se referir a propina. Lógico: chamar alguém de pixuleco, seja quem for, é um xingamento. 

O pixuleco de Lula era especialmente ofensivo, ao retratá-lo com roupa de presidiário. O de Dilma também era ofensivo, sobretudo se levarmos em conta que ela estava no exercício da Presidência da República. Apesar das ofensas, o poder não tentou criminalizá-los e, nisso, foi sábio.

Agora, o tempo fechou. Caçoar da presidente da República, tudo bem, mas zoar com a estampa do presidente do Supremo, alto lá! O secretário de Segurança do STF viu no episódio uma agressão seriíssima, ou, em suas próprias palavras, uma "grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade de uma das principais instituições que dão suporte ao estado democrático de direito".

Nos termos do ofício, as alegorias rechonchudas são alçadas ao patamar de inimigos públicos ameaçadores e pestilentos. "Configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos, quando mais não seja, por consubstanciarem, em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do país."

Com sua hermenêutica severa, o secretário enfim reclama, "em caráter de urgência", esforços policiais "no sentido de interromper a nefasta campanha difamatória contra o chefe do Poder Judiciário, de maneira a que esses constrangimentos não mais se repitam".

Isto posto, os policiais dão busca em bonecos. Imagine a cena. É ou não é judicialismo fantástico? É ou não é dadaísmo jurídico? Surge assim um novo ramo das ciências jurídicas, o ius-saramandaia. Eis então que a mais egrégia entre todas as egrégias Cortes do país acaba de inventar a censura de passeata. 

Fazer pixuleco de Dilma pode. De Lula também. De Lewandowski, não, nem pensar. Isso "extrapola, em muito, a liberdade de expressão". Em breve, as prefeituras serão instruídas a, no instante de autorizar uma manifestação em logradouros públicos, verificar de antemão os cartazes, faixas, máscaras, adereços e pixulecos que serão exibidos, com o propósito de interditar previamente os que pratiquem o crime atentatório de caçoar de magistrados. Por analogia, a mesma medida será estendida ao Carnaval de Olinda, famoso por seus bonecos gigantes. Não custa prevenir.

Ou será que custa? A verdade é que esse tipo de prevenção custa, e custa muito mais caro do que não fazer absolutamente nada. Esse tipo de prevenção acarreta o efeito oposto: em lugar de conter, potencializa a zombaria. 

Os pixulecos judiciários aí estão para comprovar. Se o Judiciário tivesse sido mais sábio e deixasse isso para lá, a imensa maioria dos brasileiros jamais teria ouvido falar do boneco de Lewandowski. 

Mas, como a dura lex se abalou, os novos pixulecos fizeram fama da noite para o dia. Jornais e sites do Brasil inteiro, para cumprir o dever de explicar a seus leitores do que trata o inesperado oficio do STF, são obrigados a mostrar fotos dos dois pixulecos, a explicar o que eles criticavam e dizer que eles também atendiam pelas alcunhas de Petrolowski e Enganô. 

Ao tentar intimidar a caçoada, o Supremo inadvertidamente a consagrou. Moral da história: os bonecos foragidos estão em êxtase e, daqui por diante, tendem a se multiplicar.


12 de julho de 2016
Eugênio Bucci, Revista Época