RENAN COMETERÁ GRAVE ERRO SE ACEITAR PEDIDO DE IMPÉACHMENT CONTRA JANOT

Renan ainda está movido pelo ódio, mas vai se acalmar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está fazendo uma mapeamento do posicionamento dos colegas de Senado sobre sua ameaça de aceitar a petição que pede o impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele colocará sua decisão em xeque no plenário no próximo dia 22. Nos bastidores, Renan tem sido estimulado por outros investigados por Janot, em especial o senador Fernando Collor (PTC-AL), que tem no Senado nada menos do que seis pedidos para o afastamento do procurador-geral.

O presidente do Senado é investigado na Lava-Jato e foi alvo de pedido de prisão feito por Janot — o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira.

Alguns aliados de Renan — parlamentares citados na Lava-Jato e caciques do PMDB — se assustaram com a ofensiva de Renan contra Janot. O tom não foi combinado. Líderes do DEM e do PT desencorajaram esse confronto dentro da Casa. Irritado com Janot, Renan levou para casa todos os documentos para analisar até segunda-feira.

RENAN FOI OUSADO – Caciques do PMDB divergem sobre a posição de Renan. Pelo menos dois senadores do partido se disseram surpresos com a “ousadia” de Renan. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi um deles, diante do discurso de Renan na quarta-feira, em plenário. Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) havia viajado e chegou ao Senado depois do discurso. O sentimento é mais de “bravata e ameaça” do que ato concreto.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pediu a Renan que tivesse “calma” ao analisar os pedidos.

Nesta quinta-feira, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), deixou claro que não apoia uma perseguição de Renan.

— Não temos que trazer nada de ordem pessoal para dentro da instituição. Não vamos fazer nada para aumentar o clima de instabilidade no país. Isso aqui não é delegacia de polícia e nem fórum judicial. Não vamos entrar nesse tapete vermelho. Já deixamos claro que o DEM tem uma posição bem definida: daremos toda cobertura para a Lava-Jato. Pairar dúvidas da abrangência. E posicionarmos contrários a qualquer atitude que amanhã possa pairar duvidas sobre esse assunto — disse Caiado.

PT NÃO APOIA – O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), também não apoia a medida e espera que Renan não leve o Senado a tomar nenhuma que seja interpretada como caça às bruxas. Mas nas reuniões Renan recebe apoio da indignação de aliados de Dilma.

No Senado, há nove pedidos de afastamento de Janot. Seis deles são de autoria de Collor, sendo que três já foram arquivados. Outro pedido, encaminhado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) em maio de 2015 e que foi usada por Collor em seus discursos, foi considerado inepto. Há ainda uma petição feita por um engenheiro mecânico.

A petição mais recente foi apresentada nesta semana pelas advogadas Beatriz Kicis T. de Sordi e Claudia de Faria Castro, alegando que Janot deveria ser afastado por não ter pedido também as prisões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, além dos pedidos de senadores, entre eles do próprio Renan.

DIFERENÇA DE TRATAMENTO – “É digna de nota — além de ser causa deste pedido de impeachment — a diferença de tratamento dada a situações, no mínimo, análogas, mas provavelmente ainda mais gravosas, pois contaram com atos que efetivamente se concretizaram no intuito de atrapalhar ou mesmo elidir a persecução penal na citada operação (Lava-Jato) por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e seus tarefeiros”, diz a petição.

O documento argumenta que a restrição (prisão) deveria ser adotada em “todos os casos e com a mesma celeridade” e não apenas contra Renan, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney. E citam a lei 1079/50, que é a lei do impeachment, tendo descumprido o artigo 40, acusando-o de “proceder de forma incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, por exemplo.

QUEIXAS DE COLLOR – Já Collor lista várias infrações. Suas petições acusam Janot de “abuso de poder”, “autopromoção”, “desperdício de dinheiro praticado na administração da PGR quanto ao abuso de concessão de passagens e diárias a membros do Ministério Público Federal” e “improbidade administrativa quanto à nomeação de servidor”. Collor cita ainda dois processos que estariam no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele mesmo protocolou as petições no Senado.

As acusações de Collor foram rebatidas pelo procurador-geral, quando passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para sua recondução ao cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se aceitar o pedido de impeachment de Janot, sem dúvida Renan estará “passando recibo” e cometendo um erro de principiante. Por isso, não o fará. Vai arquivar mais esse pedido, junto com os outros. (C.N.)

17 de junho de 2016

Cristiane Jungblut

O Globo