FAMÍLIA DE LULA PEDE À PROCURADORIA QUE APURE SE O JUIZ MORO COMETEU ABUSO

O ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e quatro filhos entraram nesta quinta-feira (16) com uma representação pedindo que a Procuradoria-Geral da República apure se o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, cometeu abuso de autoridade contra a família. A base do pedido é a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki que anulou trechos da interceptação telefônica de Lula feita pela força-tarefa, na qual ele apontou problemas na atuação de Moro.

Ao determinar que a maior parte das investigações sobre Lula volte para a Justiça do Paraná, Teori considerou que houve usurpação de competência do Supremo da parte de Moro porque os áudios envolviam pessoas que tinham prerrogativa de foro, que só podem ser investigadas com aval do tribunal.

Na avaliação do ministro, não cabia juízo de valor por parte de Moro sobre a apuração de autoridades com foro. O ministro considerou que foi “precoce” e “equivocada” essa análise.

CONDUÇÃO COERCITIVA – Os advogados questionam a condução coercitiva de Lula, privando o ex-presidente de sua liberdade por seis horas, determinou a realização de busca e apreensão na casa e escritório do ex-presidente e de seus familiares sem a presença dos requisitos previstos em lei e acolhidos pela jurisprudência. Também apontam conduta irregular na prorrogação por mais de 15 dias a interceptação de diversos telefones utilizados pelo ex-presidente e seus familiares, além da divulgação irregular dos áudios.

“Tudo isso sugere, insista-se, não somente a prática de atos arbitrários e ilegais, mas também o desvio de finalidade de atuação como – com clara conotação política–, além de uma perseguição dirigida ao primeiro representante e aos seus familiares.”

Além de Lula e Marisa, assinam a representação Fábio Luis Lula da Silva, Luis Cláudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva e Marcos Cláudio Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria não revela qual é o advogado que representa Lula nessa aventura jurídica. Fica difícil acreditar que seja seu novo defensor, José Roberto Batochio, um dos mais experientes criminalistas do país. A família de Lula é uma verdadeira formação de quadrilha. Criminosos notórios só podem alegar abuso de autoridade mediante provas contundentes. Pensar que a Justiça (no caso, o juiz Moro) possa se intimidar com esse tipo de petição é ter muita ingenuidade, coisa de advogado principiante. (C.N.)

17 de junho de 2016

Deu na Folha