As manchetes principais das edições de quinta-feira dos quatro mais importantes jornais do país (O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Valor) não deixam dúvida quanto à origem da corrupção devastadora que ocorreu no país e, na realidade, explodiu o cenário político brasileiro. O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, expôs à opinião publica e à Justiça um elenco de parlamentares, ministros e ex-presidentes, para os quais ele repassou 100 milhões de reais de origens ilícitas.
Poucos partidos escaparam do vendaval, nem mesmo o Partido Comunista do Brasil, que recebeu recursos da Queiroz Galvão. Iniciativa privada remetendo dinheiro a uma legenda que defende o socialismo estatal? Essa não.
Um absurdo, mas que funciona para transmitir com nitidez a certeza de que, como digo no título, as doações empresariais às agremiações partidárias são, de fato, uma fantasia. Uma fantasia que se transformou na fonte da avassaladora corrupção que invadiu o Brasil. E olha que estamos falando das confissões de Sérgio Machado limitadas a políticos federais. E se descermos às áreas estaduais e municipais?
MONTE EVEREST – Seguramente a acumulação dos roubos incessantes e em série atingirá a altura de um Everest. Os condutos das propinas foram tantos e envolveram talvez milhares dE políticos e administradores que O Globo, ao focalizar o episódio, dividiu sua reportagem em capítulos, tendo como autores dos textos André de Souza, Carolina Brígido, Jailton de Carvalho, Vinícius Sassine, Mariana Sanches, Sérgio Roxo, Isabel Braga, Letícia Fernandes e Maria Lima. Foi, sem dúvida, a matéria mais completa sobre os fatos iluminados por Sérgio Machado, que, ao acusar seus parceiros, acusou a si próprio.
Exatamente como procedeu Roberto Jefferson ao acusar José Dirceu pelo Mensalão 2005.
UM MERGULHO MAIOR – Com Sérgio Machado, agora, a profundidade do mergulho tornou-se várias vezes maior. Não se podia calcular que a fantasia das doações pudesse abastecer na verdade um oceano de corrupção. Sabia-se da fantasia das doações eleitorais, mas não que atingissem a dimensão agora exposta. Vamos por etapas.
As doações – claro – sempre foram uma ficção. Nenhuma empresa iria doar dinheiro a candidatos e partidos sem que condicionassem a algo em troca. Evidente. Sobretudo porque as doações políticas não são dedutíveis do IR. Pensava-se que encher os bolsos alheios representasse somente uma permuta de interesses ou algo destinado a objetivos econômicos comuns. Pensava-se, mas não é somente isso.
Pois tais doações, na verdade, nunca saíram dos cofres das empresas. Sua origem provinha nos contratos superfaturados, nas licitações cartelizadas, especialmente nos termos aditivos assinados, os quais elevavam várias vezes os preços iniciais estabelecidos.
UM GRANDE EXEMPLO – A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é o exemplo: orçada em 2 bilhões de dólares, suas obras foram reajustadas para 4 bilhões e terminariam alcançando quase 18 bilhões de dólares.
Portanto, as doações – isso sim – não vinham de empresas privadas. Procediam, como hoje se constata, de fontes estatais. E deixavam pelo trajeto percorrido maiores parcelas de lucros crescentes a empresários e executivos, sem os quais a corrupção não poderia existir na escala atingida. Assim, doações privadas nunca existiram. Eram obras de ficção. O que houve – e talvez continue havendo – são desembolsos estatais abrangendo tanto o sistema político, quanto o sistema empresarial. Os bancos podem ser acrescentados ao rol das testemunhas. Inclusive os que administram fundos no exterior.
17 de junho de 2016
Pedro do Coutto
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