Defesa e acusação têm mais de 100 quesitos e perícia pode atrasar impeachment
Bancada pró-Dilma faz de tudo para retardar o impeachment
Representantes da acusação e da defesa protocolaram mais de 100 perguntas a serem respondidas pela perícia que será realizada por técnicos do Senado no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A comissão vai avaliar ainda quais as perguntas serão encaminhadas. O prazo para a realização do trabalho de perícia se encerra no dia 27 deste mês.
A defesa protocolou nesta quinta-feira uma nova lista de perguntas a serem respondidas. Em vez das 10 apresentadas inicialmente, trouxe 73 questionamentos a serem respondidos pelos peritos. Elas procuram ressaltar quais atos subsidiam as edições de decreto de crédito suplementar e levantar dúvidas sobre que ato pode ser atribuído a Dilma em relação as pedaladas fiscais de 2015 relativas aos atrasos de pagamentos ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra.
PERÍCIA DESNECESSÁRIA – Por sua vez, foram 30 as perguntas apresentadas pela jurista Janaina Conceição Paschoal, uma das autoras da denúncia. Ela ressaltou que considera a análise “desnecessária”, mas apresentou os questionamentos para tentar mostrar que os decretos não poderiam ter sido editados e que as pedaladas foram uma forma do governo se financiar com recursos dos bancos públicos.
Em sua última pergunta, ela pediu que os peritos respondam se existe vinculação do caso com a crise econômica.
A defesa nomeou como assistentes técnicos Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Ipea, e Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Pela acusação, foi indicada Selene Péres Nunes, mestre em economia pela Universidade de Brasília.
Caberá à comissão analisar se as perguntas estão de acordo com os objetos do processo. Essa decisão poderá ser tomada ainda nesta quinta-feira.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme previu aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja, se forem respeitados os trâmites jurídicos sobre perícia, o processo atrasará tanto que não se concluirá em 180 dias. A solução é o Senado desprezar os prazos jurídicos e obedecer apenas aos prazos políticos, digamos assim, em nome dos interesses nacionais. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme previu aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja, se forem respeitados os trâmites jurídicos sobre perícia, o processo atrasará tanto que não se concluirá em 180 dias. A solução é o Senado desprezar os prazos jurídicos e obedecer apenas aos prazos políticos, digamos assim, em nome dos interesses nacionais. (C.N.)
17 de junho de 2016
Eduardo Bresciani
O Globo
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