Como Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardoso brilhou. Quer dizer, alinhou profundos argumentos jurídicos para afastar da presidente Dilma a sombra do impeachment. O problema é que deveria ter atuado como ministro da Justiça, que não é mais. Traduzindo: a batalha pelo afastamento de Madame é essencialmente política. Chegou à reta final, ou seja, tornou-se inevitável, quando o vice-presidente Michel Temer escreveu estranha carta de rompimento com a presidente. Entraram em campo as alegações políticas, as disputas por espaços de poder, acima e além de supostas discussões doutrinárias, que foram para o banco.
Sendo assim, por maiores elogios dedicados à defesa jurídica feita pelo novo Advogado-Geral da União, está em pauta a questão política, de saber quem vai formar e mandar no governo. Os adversários da presidente utilizaram o impeachment por mera comodidade, como instrumento capaz de desalojá-la da capacidade de empalmar o poder. Reagiram por sentir-se alijados da capacidade de nomear ministros e de participar da definição de políticas públicas. Por isso escolheram as armas e o campo de batalha.
Optando pelos meandros da interpretação jurídica, José Eduardo Cardoso desviou o embate sobre quem deve dominar a administração nacional, se a presidente ou o vice-presidente da República, se o PT ou o PSDB. Foi aplaudido, mas deu a impressão de pretender utilizar as regras do jogo de basquete numa partida de futebol. Misturou os objetivos. Será derrotado no primeiro round.
IMPEACHMENT
O impeachment segue seu curso, em meio às dificuldades de Dilma reunir o número necessário de deputados para mantê-la no palácio do Planalto. Poderá perder na guerra dos números, não conseguindo reunir os 172 votos em condições de afastar seu impedimento temporário de 180 dias. Haverá um segundo tempo, é claro, no Senado. Conquistando 40 senadores, estará garantida, mesmo precisando enfrentar um interregno fora da sede do Executivo. Um vexame, mesmo alcançando a vitória no gesto final, coisa que poderá deixar as instituições em frangalhos.
Em suma, os batalhões pró-impeachment parecem muito mais numerosos, na Câmara. Se bastarão para afastá-la pelos 180 dias, é outra história. Enquanto isso, o país despenca em meio ao caos administrativo, econômico e político. Trocar ministros como quem muda de camisa nunca foi solução, muito menos quando não se liga para a capacidade dos infelizes.
06 de abril de 2016
Carlos Chagas
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