MINISTROS DO STF CONTESTAM DILMA: "IMPEACHMENT NÃO É GOLPE"

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello disse que a presidente Dilma Rousseff e a sua defesa cometem um “gravíssimo equívoco” ao tratar o processo de impeachment como um golpe. Gilmar Mendes e Dias Toffoli tem a mesma opinião, assinalando que o processo está tramitando normalmente. Toffoli
assinalou que “alegar qeu há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras e pode ter reflexos ruins inclusive no exterior”. O ministro Celso de Mello também foi contundente:

“Ainda que a presidente veja a partir de uma perspectiva pessoal a existência de um golpe, na verdade há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal já deixaram muito claro o procedimento de apurar a responsabilidade política da presidente”, assinalou o decano.

Segundo o magistrado, o processo de impedimento está respeitando, até o presente momento, todo o itinerário estabelecido na Constituição e tem transcorrido em um clima de “absoluta normalidade jurídica”.

O ministro afirmou estranhar as declarações de Dilma de que é vítima de um processo sem base legal. Indagado sobre as declarações de Dilma a jornalistas estrangeiros, para denunciar que o País tem um “veio golpista adormecido”, Celso de Mello afirmou que é “no mínimo estranho” esse posicionamento, “ainda que a presidente da República possa, em sua defesa, fazer aquilo que lhe aprouver”. E frisou:”A questão é ver se ela tem razão”.

QUADRO DE NORMALIDADE

Gilmar Mendes reforçou a opinião de Celso de Mello, ressaltando que as decisões tomadas pelo STF sobre o rito do processo indicam que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas. “Trata-se de um procedimento absolutamente normal dentro de um quadro de normalidade”, afirmou o ministro.

Encabeçadas pelo senador Romero Jucá, presidente do PMDB, lideranças pró-impeachment divulgaram uma nota de repúdio à fala da presidente Dilma à imprensa internacional. De acordo com o documento, Dilma tenta passar ao exterior a ideia de que é vítima em um processo no qual responde por crime de responsabilidade.

21 DE ABRIL DE 2016

José Carlos Werneck