Toffoli, Mendes e Mello respondem às acusações de Dilma
Em um blog como a Tribuna da Internet, o apoio dos comentaristas é fundamental. Na madrugada desta quinta-feira, às 5h30m, Gesse Almeida nos enviou importante informação, para nos alertar que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, ordenara que o site do STF desmentisse o Portal G1 e o Jornal Nacional, que anunciaram a manutenção do rito do impeachment no Senado. A nota é do seguinte teor:
“Com relação à reportagem do Portal G1 publicada às 18h23 desta quarta-feira (20), a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informa que o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não enviou nenhum expediente ao Senado Federal no dia de hoje sobre o rito do processo de impeachment ou qualquer outro assunto.
De acordo com reunião ocorrida na última segunda-feira (18), os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, ainda estão em contato para definição posterior dos procedimentos a serem adotados no referido processo de impeachment”.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA
O que está acontecendo é o seguinte. Sem aprovação dos demais ministros, Lewandowski armou na segunda-feira uma manobra protelatória com Renan Calheiros, presidente do Senado, para retardar ao máximo o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Acontece que Gilmar Mendes prontamente criticou a decisão, usando a ironia de sempre, outros ministros também reagiram duramente, o Supremo entrou de novo em crise.
Lewandowski então disse aos outros ministros que não foi bem assim, alegou ser necessário adaptar o rito do impeachment às mudanças da legislação penal quanto à formação de provas, mas é tudo conversa fiada. Os outros ministros sabem que todas as provas já constam do processo contra Dilma Rousseff e a Câmara foi até proibida pelo Supremo de anexar novas acusações com base na Lava Jato.
O QUE VAI ACONTECER
O resultado desta armação de Renan e Lewandowski está sendo catastrófico. Basta conferir as declarações contundentes de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, contidas no excelente artigo publicado há pouco por José Carlos Werneck.
Na forma da Lei do Impeachment (artigo 23), o afastamento da presidente Dilma deveria ter acontecido logo após a decisão da Câmara. No entanto, devido à confusão jurídica criada em dezembro pelo Supremo, sob regência do criativo ministro Luís Roberto Barroso, a novela continua, dando oportunidade a que Dilma, Lula e PT denigram a imagem do país no exterior, levando nossas instituições ao ridículo.
Que país é este, Francelino Pereira? Se você não responder, vamos perguntar ao Renato Russo.
21 de abril de 2016
Carlos Newton
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