A AULA MAGNA SOBRE PEDALADAS FISCAIS MINISTRADA À IMPRENSA ESTRANGEIRA JUSTIFICA A IMEDIATA INTERDIÇÃO DA AINDA PRESIDENTE

Já na abertura da entrevista concedida nesta terça-feira a um grupo de jornalistas estrangeiros, Dilma Rousseff resolveu ensinar o que é uma pedalada fiscal, explicar por que pedalou tão furiosamente, deixar claro que pedalar não tem nada de mais e repreender quem insiste em enxergar ações ilegais no que são, vistas de perto, provas veementes de amor aos pobres e à Pátria Educadora. 

Não é pouca coisa. Mas a ainda presidente achou possível falar disso tudo, junto e misturado, em dois ou três minutos. E sem usar a palavra “pedalada”.

Caprichando na pose de professora de primeiras letras no primeiro dia de aula para analfabetos adultos, Dilma rebatizou a expressão proibida de “prática contábil que não exigiram dos outros presidentes da República”. 
Como a questão era muito técnica, ressalvou, simplificaria a exposição com casos práticos e exemplos facilmente compreensíveis para os interessados em entender que houve um golpe fantasiado de impeachment. 
E então começou a assombrosa dissertação transcrita na íntegra pelo Blog do Planalto. Confira três dos melhores piores momentos:

• “E aí, tem uma primeira parte que são decretos de suplementação, decretos de suplementação, que são o quê? Você faz o orçamento e aí se detecta, e isso está previsto na lei orçamentária, se detectar que há ou um excesso de arrecadação numa rubrica por entrada de recursos além do que estavam previstos naquela rubrica, ou porque você vai transferir de uma conta pra outra e usar o dinheiro de forma diferente, isso é autorizado pelo Orçamento. No nosso caso, foram decretos de créditos suplementar, você faz o orçamento e depois no dia a dia da sua administração você suplementa”.

• “Então vejamos, o que é que está em discussão? Tá em discussão, primeiro eu vou falar o montante: R$ 95,9 bilhões. Desses R$ 95 bilhões, uma parte é o seguinte: tinha uma dotação com mais recurso que não estava sendo gasto, se transferiu isso para uma outra que estava precisando. Eu depois dou o exemplo concreto. Desses R$ 95 bilhões, então, a maior parte é isso, é transferência, sem aumentar um tostão: transfere daqui pra cá. O que é que sobrou e que não é isso, são R$ 2,5 bilhões. Esses R$ 2,5 bilhões é que nós alegamos excesso de arrecadação. E aí, é que começa a discussão. 

• “Vou dar um exemplo mais simples. Se você vai no supermercado com uma lista, vou comprar tomate, alface, cebola, vou comprar carne, vou comprar leite e arroz. Eu estou dando a pauta nossa no Brasil, eu vou comprar isso no supermercado. Isso seria dotação, a minha lista de compra no supermercado são as minhas dotações, é isso que eu tenho, que eu quero comprar. E tenho um limite financeiro que está no meu bolso, R$ 100. Aí eu estou no caminho do supermercado, chega lá no caminho do supermercado alguém da minha família me liga e me diz: ao invés de comprar um 1 kg de arroz compre 2, como eu só tenho R$ 100 só tem um jeito de eu comprar 2, eu transferir de algum outro dos itens, que está na minha lista, o valor para comprar 2 kg de arroz. Então, e nós só temos 3 hipóteses para utilizar esse crédito a maior: primeiro se eu tirar a despesa, de um lado para o outro. Segundo, se eu indo para o mercado alguém me dá mais R$ 10, aí eu posso aplicar em comprar mais um pouco de arroz. É isto que são os decretos de crédito suplementar. É isto, trata-se disso”.

Os jornalistas chegaram para a entrevista sem saber direito o que é pedalada fiscal. Foram embora sabendo menos ainda. Mas ao menos já sabem que há entre Dilma Rousseff e Michel Temer uma diferença essencial: só ele fala a língua oficial do Brasil. 
Essa singularidade já deveria bastar para justificar a decretação de um segundo impeachment. Ou a imediata interdição da mulher que fala dilmês ─ sem dizer coisa com coisa.

21 de abril de 2016

in Augusto Nunes, Veja