Lewandowski tenta desesperadamente apoiar Dilma
Depois de toda a confusão causada pelo Supremo Tribunal Federal ao mudar o rito do impeachment na Câmara, passando a dar direito ao Senado de se recusar liminarmente a processar a presidente Dilma Rousseff, surge uma nova crise no Supremo. A maioria dos ministros do Supremo reagiu ao tomar conhecimento de que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, reuniu-se na segunda-feira (18) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ) e depois informou que suas assessorias iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta. Os ministros não gostaram dessa postura de Lewandowski, por entenderem que o Supremo tem de respeitar o rito já existente, utilizado em 1992 no processo de Fernando Collor.
Segundo o site G1, da Organização Globo, Lewandowski alegou que houve mudança na legislação penal e sugeriu o que seria uma pequena alteração em relação a 1992, para que o interrogatório da presidente Dilma somente ocorra após a coleta de provas. Mas isso é uma bobagem, todas as provas já constam do processo e a Câmara foi proibida pelo Supremo de anexar novas acusações com base na Lava Jato. Portanto, a alteração proposta por Lewandowski não tem o menor efeito prático. foi apenas para justificar a esquema combinado com RenanCalheiros para retardar o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O SUPREMO NÃO ERRA…
Como se sabe, o Supremo nunca erra, embora isso ocorra, é claro. Certa vez, o ministro Marco Aurélio Mello ficou envergonhado por se equivocar, chegou a chorar no plenário. Foi uma exceção. Quando os ministros erram, eles fingem que não aconteceu nada e seguem em frente, para não pegar mal.
Foi o que ocorreu em dezembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso liderou a mudança do rito na Câmara, inventando a possibilidade de o Senado recusar por maioria simples a decisão da Câmara. Os ministros sabiam que tinham errado ao acompanhar o voto dele, fingiram que não tinha acontecido nada.
O resultado é esta esculhambação institucional que o país atravessa, com dois presidentes simultâneos – Dilma Rousseff, que é carta fora do baralho, como ela própria já afirmou; e Michel Temer, que é o presidente de direito, mas ainda não pode entrar no jogo. Assim, devido ao clamoroso erro do Supremo, o país está literalmente parado, com a economia se derretendo.
A FICHA ENFIM CAIU
Tem um dia em que a ficha cai. Os ministros enfim perceberam que o erro está tendo efeitos tenebrosos, não adianta esconder. Na segunda-feira, Lewandowski armou a manobra protelatória com Renan Calheiros, para atender ao Planalto. Mas Gilmar Mendes respondeu com a ironia de sempre, outros ministros também reagiram, a crise agita os bastidores do Supremo e Lewandowski está sendo pressionado a retroceder.
Traduzindo tudo isso: agora, a situação mudou completamente. A presidente Dilma Rousseff e seu mentor Lula da Silva (como é chamado no exterior) podem recorrer ao Supremo repetidas vezes, como têm feito, mas encontrarão a porta sempre fechada.
SÓ RESTARAM DOIS MINISTROS…
Lewandowski está ficando isolado. Apenas Marco Aurélio Mello também apoia o boicote ao impeachment. Os demais ministros não se mostram dispostos a defender o indefensável. Portanto, se o senador Renan Calheiros quiser continuar protelando o afastamento de Dilma Rousseff, o problema é dele. O Supremo, por ampla maioria, não lhe dará o menor apoio.
Quando os ministros se equivocam e votam em desacordo com a lei, eles tentam esconder. Mas quando é o plenário do Supremo que erra em conjunto, o problema fica sério e pode atingir toda a nação. Os outros nove ministros já consideram absolutamente necessário que alguém assuma logo o governo, nem que seja o deputado Tiririca, porque todos já sabem que pior não fica.
21 de abril de 2016
Carlos Newton
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