Se algum eleitor ainda não percebeu, aqui vai a notícia política mais importante da atual temporada em Brasília: há um clima de rebeldia que, pelo menos no momento, reina no Planalto.
Alguns fatos desta semana provam esse fenômeno político, que também pode ser definido como administrativo.
Na terça-feira, o Congresso deu duas demonstrações da citada rebeldia. A Câmara dos Deputados aprovou uma novidade que pode ter efeitos nunca vistos: é uma emenda constitucional que obriga o Executivo a executar, sem protesto nem choro, todas as emendas constitucionais aprovadas pelo Legislativo. O nome oficial disso é “orçamento impositivo”.
Em países com regimes legislativos, isso pode ser comum e natural. Onde impera o Executivo — como se supunha que acontecia por aqui — as coisas são diferentes: alterações na Constituição dependem de endosso pelo poder central.
A outra manifestação de rebeldia foi a exclusão do PT do comando de uma comissão incumbida de um projeto de reforma política. O qual, se levado a sério (o que nem sempre acontece em Brasília) pode ter efeitos de extrema importância.
Para irritar mais um tanto o pessoal do Palácio do Planalto, é possível a aprovação da chamada “Pec da Bengala”, que adia de 70 para 75 anos a idade limite para servidores públicos. Ela impedirá que Dilma tenha o prazer de escolher cinco novos membros do Supremo Tribunal Federal.
O pessoal da arquibancada talvez não saiba, mas presidentes da República, por alguma razão que ignoramos, gostam de nomear os ocupantes de cargos importantes. Os vitalícios, então, eles adoram.
14 de fevereiro de 2015
Luiz Garcia, O Globo
Na terça-feira, o Congresso deu duas demonstrações da citada rebeldia. A Câmara dos Deputados aprovou uma novidade que pode ter efeitos nunca vistos: é uma emenda constitucional que obriga o Executivo a executar, sem protesto nem choro, todas as emendas constitucionais aprovadas pelo Legislativo. O nome oficial disso é “orçamento impositivo”.
Em países com regimes legislativos, isso pode ser comum e natural. Onde impera o Executivo — como se supunha que acontecia por aqui — as coisas são diferentes: alterações na Constituição dependem de endosso pelo poder central.
A outra manifestação de rebeldia foi a exclusão do PT do comando de uma comissão incumbida de um projeto de reforma política. O qual, se levado a sério (o que nem sempre acontece em Brasília) pode ter efeitos de extrema importância.
Para irritar mais um tanto o pessoal do Palácio do Planalto, é possível a aprovação da chamada “Pec da Bengala”, que adia de 70 para 75 anos a idade limite para servidores públicos. Ela impedirá que Dilma tenha o prazer de escolher cinco novos membros do Supremo Tribunal Federal.
O pessoal da arquibancada talvez não saiba, mas presidentes da República, por alguma razão que ignoramos, gostam de nomear os ocupantes de cargos importantes. Os vitalícios, então, eles adoram.
14 de fevereiro de 2015
Luiz Garcia, O Globo
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