Há bom tempo a diplomacia brasileira deixou de ser referência no cenário internacional. Dizer que hoje ela é feita em “fundo-de-quintal”, ou “a facão”, ainda seria elogio. Felizmente, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, já se foi e não teve o dissabor de ver o que fizeram da diplomacia pela qual ele tanto fez. Mas os restos mortais do “Barão” não devem ter resistido às novas políticas dos governos e as suas investidas “diplomáticas”. Provavelmente estão até se contorcendo na respectiva tumba, de tanta indignação.
Numa primeira apreciação, mais parece que os governantes locais não têm a mínima ideia do que seja SOBERANIA,claramente definida não só nas disposições do direito internacional, quanto na própria Constituição Federal vigente (art.1º,I). Por seu turno, a diplomacia brasileira, até a ascensão do PT ao poder, sempre se pautou com respeito a todas as soberanias, tanto preservando a interna, quanto respeitando as externas, cuja política, agora, lamentavelmente, foi abandonada às “traças”. Chegou a tal ponto que o mundo até fica rindo com as “atrapalhadas” cometidas nas relações internacionais pelas autoridades e agentes diplomáticos tupiniquins.
O respeito à soberania e autodeterminação dos povos é tamanha nas relações internacionais ,que a própria ONU (Nações Unidas) se autolimitou nessa questão, na “Carta das Nações Unidas”, de 1945, adotada no Brasil pelo Decreto l9.841/45. Pelo art.2º, 7, dessa “Carta”, ”Nenhum dispositivo da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervirem em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado...”.
Com base nesse princípio,nenhum Estado pode ser invadido na sua soberania,nem invadir a soberania de qualquer outro,tanto de parte da ONU, quanto entre si mesmos.
Mas não é o que acontece no Brasil de hoje. Ao mesmo tempo em que a sua soberania é grotescamente invadida pela ação do Foro de São Paulo, a Presidência da República invade a soberania de outra Nação,a da Indonésia, criando impasse diplomático em vista da execução lá do traficante de drogas brasileiro Marco Archer, amplamente noticiado pela imprensa. Aí reside a ”suruba diplomática”. É um troca-troca de “penetração”, ativa e passiva, uma “interpenetração diplomática”, de soberanias, é claro. “Todo mundo interfere e manda em todo o mundo”, dir-se-ia.
O projeto da “Pátria Grande”, iniciativa do “Foro San Pablo”, plenamente incorporado pelo Governo brasileiro, chegou com toda a força. Busca o implante do socialismo e o domínio político das esquerdas na área abrangida, ou seja, na América Latina e Caribe, já que lá no Leste europeu foi abandonado. É totalmente discriminatório. Alegar que frente a Constituição Brasileira encontraria abrigo no seu art. 4º,parágrafo único, é visão totalmente caolha.
Caolha porque o artigo prevê a integração da comunidade latino-americana,não das suas “esquerdas”, como estão querendo e fazendo. Esse projeto não tem nada de “democrático”. Está sendo implementado na “marra”, enfiado“ goela-abaixo” da sociedade, com total desprezo às soberanias dos países. Essa organização,“clandestina”, tanto quanto o MST, ou mesmo a “Máfia”, nem mesmo tem uma personalidade jurídica válida.
Mas apesar disso tornou-se um SUPER-PODER, acima até mesmo dos chamados “Três Poderes” da Constituição brasileira, e das outras também (Executivo,Legislativo e Judiciário), cujos membros assistem, covarde e passivamente, essa grotesca afronta jurídica à soberania local.
Todavia o mesmo ocorre com o PODER MILITAR , outrora valente, hoje acomodado, que não cumpre a obrigação que lhe foi conferida pelo artigo 142 da Constituição, INTERVINDO nesse processo de destruição do país. Mas essa INTERVENÇÃO teria que ser exclusivamente para afastar do poder aqueles que foram eleitos com evidências de fraude eleitoral, no meio da maior ladroeira pública que o mundo já assistiu, somado a outras irregularidades, como os atentados à soberania nacional.
Também é de considerar e protestar contra a intromissão do “Foro de São Paulo”, um condomínio de múltiplas soberanias alheias, nos assuntos internos. Porém o eventual intervencionismo militar só teria legitimidade se fosse provisório, pelo tempo necessário à realização de novas eleições, limpas, não seguindo os passos da “outra”, de março de 64, que sentou a bunda no poder além do tempo necessário e permitiu que fosse substituída pela ralé da sociedade.
Fala-se, portanto, de uma intervenção “relâmpago”, mesmo porque não se pratica nenhuma democracia no Brasil, e sim a sua contrária, a OCLOCRACIA, que é a sujeira que nutre a pior escória da sociedade, levada a fazer política e governar, falsamente usando o nome da democracia, a qual, quando bem exercida e conduzida, sem dúvida ainda é a melhor forma de governo.
14 de fevereiro de 2015
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado Gaúcho.
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