Ministro Zavascki coloca os processos para andar
A decisão do ministro Teori Zavascki, relator no Supremo dos processos sobre o mar de corrupção que atingiu a Petrobrás, determinando, conforme o pedido da Procuradoria Geral da União, de remeter à Justiça Federal no Paraná os acusados que tiveram o foro privilegiado, mas que não foram reeleitos ou terminaram seus mandatos, vai sem dúvida acelerar e aprofundar o processo, como um todo, e abreviar os julgamentos na primeira instância.
De acordo com reportagem de Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani, O Globo de 11, quarta-feira, a conclusão dos inquéritos e os julgamentos dos envolvidos. Aqueles que se encontram no exercício dos mandatos, se parlamentares, serão julgados pelo STF. Se governadores, pelo STJ. A divisão do roteiro finalmente tornou-se nítida antecipando a divulgação de todos os nomes dos acusados, seja numa relação ou em outra. A situação, pode-se prever, se tornará mais crítica para os que tiverem de ser julgados pelo juiz Sérgio Moro. Não quero dizer com isso que o Supremo será benevolente, mas apenas que as decisões no Paraná vão se tornar mais rápidas.
Tal rapidez traz consigo uma repercussão maior das prisões e sobretudo das condenações, apresentando detalhes em série dos respectivos processos. Há casos em que as evidências se tornam tão claras que não há como os acusados negarem. O caso, por exemplo, de um ex-diretor da Petrobrás que transferiu para os filhos três apartamentos em Ipanema, atribuindo a todos três, o valor conjunto de 560 mil reais. Basta comparar esse valor com o preço de um apartamento de sala e quarto na Cruzada São Sebastião, no Jardim de Alah. A farsa mostra-se evidente e inclusive apresenta reflexos passados nas declarações do Imposto de Renda do doador. Com a decisão de Zavascki, dificilmente os culpados, de fato, vão escapar das condenações que os aguardam. Mas haverá uma nova explosão política no país como consequência. Os desdobramentos são difíceis de prever.
CORRUPÇÃO DESENFREADA
Nesse caso da corrupção desenfreada, a partir dos contratos da Petrobrás, mas apresentadas simultaneamente por centenas de atores, verifica-se uma singular convergência de personagens para assaltar, como foi praticado, o patrimônio público. A Refinaria Abreu Lima, por exemplo, de um custo inicial de 2 bilhões de dólares, passou para o dobro num primeiro lance e foi parar, no final, na escala de nada menos que 18 bilhões de dólares. Assim o preço final custou 9 vezes mais do que o que constava do projeto original.
Com roubos em tal dimensão, francamente como poderiam os protagonistas esperar que tudo acabasse em pizza? Não seria possível, seria a desmoralização completa e total do país. Se para tudo, há um limite, esse limite foi até ultrapassado no caso dos escândalos e roubos em série da Petrobrás. Chegou finalmente a hora de a sociedade reagir e ela está reagindo como pode e na intensidade cabível. Aliás, por falar em intensidade, ela é proporcional aos alucinados assaltantes que enriqueceram à custa da honestidade dos outros. Processo repulsivo que caminha para um desfecho compatível com a violência com que os cofres da maior estatal do país foram arrombados durante pelo menos uma década. É muito tempo de omissão e impunidade.
NINGUÉM SABE O TOTAL
Se Pedro Arusco revelou possuir 97 milhões de dólares obtidos através de comissões ilegais, a quanto deve ir o montante das subtrações e falsificações praticadas? Esta resposta terá que ser dada no final dos julgamentos na Justiça e no próprio balanço da Petrobrás ainda a ser publicado.
É carnaval. Vou me afastar por uns dias deste site. Retorno no outro final da semana. Até logo.
14 de fevereiro de 2015
Pedro do Coutto
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