"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

A ANDORINHA DA SUIÇA E A FÁBRICA DE LAVAR DINHEIROS




Ziegler foi relator da ONU para assuntos de alimentação

O nome dele é Jean Ziegler (80 anos). Professor de sociologia da Universidade de Genebra, na Suíça, em 1976 lançou o livro “A Suíça Acima de Qualquer Suspeita”. Foi um Deus nos acuda, Denunciava o poderoso, intocável e corrompido sistema bancário suíço. Começava a largada para uma batalha que se prolongaria por décadas.

A repercussão do livro no mundo acadêmico, na Europa, nos Estados Unidos, mostrava a necessidade de o combate ser travado também no parlamento. Eleito deputado por alguns mandatos na Confederação Helvética (a Câmara dos Deputados da Suíça), Ziegler logo se transformou no inimigo nº 1 dos “paraísos fiscais”, que tinham na Suíça seu porto mais seguro. Como um D. Quixote moderno, viu que os bancos suíços eram os principais “moinhos” que deveria guerrear.

Brutais campanhas difamatórias patrocinadas pelos banqueiros buscaram intimidar a sua consciência crítica. Em vez de ficar amedrontado,  ele, destemido, contra-atacava. Demonstrava que os seus compatriotas eram hipócritas e falsamente liberais frente aos problemas do mundo. Estava ferindo de morte o segredo bancário que tinha “status” de sacralidade. Sua origem vinha desde 1714, ratificado por lei específica em 1934. 

Os banqueiros de Berna, Lausanne, Zurique e Basiléia, sentindo-se atingidos, acionaram a justiça e o processaram. E  o parlamento, submisso, promoveu a “cassação” de seu mandato e de sua imunidade parlamentar.

JEAN  ZIEGLER

Fora do legislativo, o contra-ataque de Jean Ziegler foi devastador. Lançou o livro “A Suíça Lava Mais Branco”, que se transformaria em “best-seller” mundial, inclusive no Brasil. Suas ideias marcaram a sociedade moderna, onde a avassaladora supremacia financeira no mundo contemporâneo encontrou nele um resistente irremovível. Seus opositores, políticos e banqueiros, diziam que eliminar o segredo bancário do “dinheiro sujo” seria uma catástrofe econômica. Ele respondia:

– “O manejo do dinheiro  na Suíça se reveste de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica que nenhuma palavra deve macular e se realizam em silêncio e recolhimento.”

Ziegler calculava em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros “offshore” do mundo, à frente do Caribe, Luxemburgo e Extremo Oriente. Demonstrava que o dinheiro sem origem lícita, fruto do caixa 2, da corrupção pública e privada,  movimentava US$ 6 trilhões.

Continuou lutando. Seu livro seguinte, “Os Senhores do Crime”, é obra irretocável sobre a delinquência dos poderosos do mundo. Quando a Confederação Helvética cassou sua imunidade parlamentar, o governo suíço chegou a patrocinar emenda constitucional para que “o segredo bancário seja inscrito e garantido pela Constituição Federal”. A repercussão do livro “A Suíça Lava Mais Branco” foi tal que a iniciativa não teve êxito.

Mas a roda da historia rola para a frente. Neste  2015, o governo da Suíça e sua estrutura jurídica tornaram-se aliados no combate à lavagem do “dinheiro sujo” no mundo. A radical mudança do governo suíço teve como fator determinante a luta solitária do parlamentar e intelectual talentoso, dono de coragem e destemor invulgar.Processado pelos poderosos, cassado pelo parlamento, continuou a lutar e ao final foi o grande vitorioso.

Meu amigo o bravo professor e escritor baiano Helio Duque, três vezes deputado federal pelo MDB e PMDB do Paraná, tem razão :

– “A luta do valente suíço deveria servir de exemplo para muitos homens públicos brasileiros. Às vezes uma andorinha só faz verão”.

A BAHIA NO SUPREMO

Desde Rui Barbosa, eleito pelo Conselho da Liga das Nações para a Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia, na Holanda, a Bahia  é sinônimo de Direito, Justiça e Lei, Sempre esteve presente no Supremo Tribunal.Os últimos foram Amarílio Benjamin, Adalício Nogueira, Hermes Lima, Aliomar Baleeiro, Ilmar Galvão. Agora, toda a Bahia se une para ver no Supremo seu mais ilustre jurista de hoje, o professor Augusto Aras.

É uma bela e grandiosa biografia: mestre e doutor em Direito, subprocurador-geral da Republica com assento no STJ, professor das Faculdades de Direito das Universidades Federais de Brasília e da Bahia, membro da Comissão de Juristas do Ministério da Justiça, Procurador da Fazenda, vários livros de Direito publicados, sobretudo de Direito Eleitoral,
Tem currículo, tem sabedoria e tem nome de ministro.

15 de fevereiro de 2015
Sebastião Nery

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