A VITÓRIA DO CIVILISMO OLIGÁRQUICO

Da colina do Tempo, não se tem boa visão do Passado coberto de pesadas nuvens. Enxergam-se vultos, às vezes monumentos, manchados pelas intempéries e pelas mãos do Homem. Nas poucas vezes em que as nuvens mais pesadas se dissipam, por um vento qualquer, tem-se uma tênue névoa que, com o passar das horas, vê-se que é permanente: a que recobre o Civilismo Oligárquico.

De início, é apenas uma idéia que deita raízes na oposição a Floriano Peixoto e no receio de que o Exército, que depusera o Imperador, pretendesse apossar-se do Poder. Como Vice de Deodoro, em meio a tumultos de toda ordem, o Marechal de Ferro assumira a Presidência sem convocar eleições, conforme determinava a Constituição, para que se escolhesse um substituto para o cargo. Na campanha de 1910, o receio da irrupção do Exército no mundo político ganha contornos: é uma campanha em que, ao “Militarismo” representado por Hermes da Fonseca opõe-se o “Civilismo” da candidatura de Rui Barbosa. A idéia transformava-se em uma concepção do mundo. Do mundo civil, oligárquico.

Por ínvios caminhos, um deles sendo a resistência da Hierarquia militar aos gestos de 1922 e 1924 (os “18 do Forte”, a revolução em São Paulo e a Coluna Prestes), essa idéia ganha o Exército, que incorpora a visão francesa do “Grande mudo”. A gestão de Calógeras à frente do Ministério da Guerra ─ até hoje lembrada como das mais importantes que o Exército já teve ─ cimenta a idéia de que, respeitando a Constituição e o Poder Civil por ela consagrado, é possível ao Exército realizar seus objetivos. O Civilismo Oligárquico triunfa na Primeira República.

A disputa intra-oligárquica leva à Revolução de 1930. Se a chefia política é de um civil, oligarca e positivista, a militar é de um Tenente-Coronel que assume essa função para tudo transformar. Ele será, por 15 anos, de Tenente-Coronel a General-de-Divisão, depois General-de-Exército, o amigo e conselheiro daquele que foi um ditador (1930/1934), foi Presidente eleito (1934/1937) e novamente um ditador (1937/1945). Com Góes Monteiro, o que seria o Tenentismo é absorvido por meio de promoções e enquadramento na hierarquia. A idéia do Civilismo, porém, penetrara fundo demais para que se pudesse dizer que havia fenecido.    

A Constituição de 1891 foi ab-rogada por Vargas em 1930 mediante simples decreto, não um Ato Adicional ou Institucional. A Revolução despreza as fórmulas jurídicas que no Império se haviam consagrado. O Exército, porém, respeita as formas: não por ele o Congresso é fechado em 1937, mas pela Polícia Militar do Distrito Federal. A Polícia Civil encarrega-se da repressão. Para efeito de consumo interno, o Exército continua mudo.

Em 29 de outubro de 1945, o Civilismo Oligárquico, qual Fênix, ressurge das cinzas da Ditadura. Os Generais que depõem Vargas entregam o Poder ao Presidente do STF, respeitando a Constituição de 1937. A crise política que sucedeu o assassinato do Major Rubem Vaz leva a que, em 24 de Agosto de 1954, Generais das três Armas façam pressão para que Vargas se licencie até esclarecimento do atentado e para que o Vice-Presidente assuma. O suicídio de Vargas caracterizou uma interferência do “acaso”. Nos dias 11 e 21 de Novembro de 1955, a tropa rebelada cria as condições reais de poder para que o Congresso declare impedidos o Presidente interino (Carlos Luz) e o Presidente legal e de fato (Café Filho). Contra a Constituição, o Congresso vota a vacância da Presidência. O Presidente do Senado assume o cargo até a posse de Kubitschek. Esse processo foi chamado de “retorno aos quadros constitucionais vigentes”... e significou o respeito às idéias centrais do  Civilismo Oligárquico.

As intervenções militares de 1945, 1954 e 1955, seguidas da entrega do Poder aos civis, permitiram que a Academia buscasse no Império o modelo explicativo da ruptura a meias da ordem constitucional. As Forças Armadas passaram, então, a ser vistas como o Poder Moderador da República ─ sem que se atentasse para o fato de que pouco tinham elas a ver com a natureza e as funções do Moderador no Império. Agiam inspiradas pelo Civilismo Oligárquico, padrão de comportamento que persistirá até 9 de Abril de 1964, quando é editado o Ato Institucional nº1 e o Comando Revolucionário (militar) se investe de poderes constituintes.

O que Oliveira Viana chamou de “mole militar” moveu-se até 1964 inspirada por seus “totens” ─ o Ministro ou Generais de quatro estrelas. As diferentes correntes políticas no mundo civil, liberais ou comunistas, aproximam-se dos totens, que detêm postos de Comando. Na “Novembrada” de 1955, a Política estava presente nos Quartéis. Em 1961, a decisão dos Ministros militares negando posse a Goulart afastava-se do padrão, sendo por isso rejeitada pelo III Exército. Após a posse, a divisão no mundo civil e nas Armas acentua-se. As eleições de 1962, para o Congresso e governos de diferentes estados, encontram o Partido da Ordem cuidando de defender suas posições. É quando se organiza o IBADE para financiar candidaturas, especialmente preocupado em derrotar Arraes em Pernambuco. Sinal claro da radicalização é o discurso com que Ademar de Barros se apresenta aos eleitores na TV: “o poder sindical não passará”. Ele vencerá o pleito; Arraes também.

As tendências mais se radicalizam com o retorno ao Presidencialismo em 1963, ainda que a visita do Presidente aos EUA permita um respiro aos que temem que sua gestão subverta a Ordem. No mundo civil, Lacerda é o porta-voz radical do Partido da Ordem ─ conjunto não organizado dos que, votando neste ou naquele candidato, poderemos dizer que “formam” sob o lema Família-Propriedade-Religião-Ordem. Sua pregação contrapõe-se à de Brizola. Radicais, ambas não respeitarão as normas não escritas do Civilismo Oligárquico: Lacerda quer uma “ditadura romana”; Brizola, as grandes reformas, “na lei ou na marra”. Nas eleições no Clube Militar, os “partidos civis” ganham forma: a “Cruzada Democrática” e os “Nacionalistas”. 

Vencida a etapa IBADE, aumentando a pressão de Brizola em favor das reformas de base (Grupos dos 11), Julião liderando em Pernambuco as Ligas Camponesas, grupos civis organizam o IPES, cujo objetivo final não foi ainda esclarecido: um golpe militar fora dos padrões do Civilismo Oligárquico ou defesa da Constituição na hipótese de Goulart dar um golpe? Havia um “dispositivo militar” da Presidência... Sem dúvida o IPES tem contatos militares, diríamos não os decisivos, porque lhe falta um General disposto a liderar. Pery Bevilacqua, que se ergue contra a ação sindical no porto de Santos, é defensor da Constituição.

Depois do comício de 13 de Março, quando Goulart, sob proteção de tanques e tropa do Exército, anuncia reformas de base, Castelo Branco redige ao Estado-Maior um documento reservado, em que reafirma que o Exército não serve a Partidos, mas à Constituição. Mourão Filho, em Juiz de Fora, está longe do círculo maior de conspiradores, mas firme em sua idéia de defender a Constituição contra os comunistas. Subleva a IV RM na madrugada de 31 de Março - depois da revolta dos marinheiros e do discurso de Goulart, na véspera, aos Sargentos - para surpresa dos que, no Rio, buscam se organizar. Chefe militar do movimento, Mourão deveria passar à Reserva em 09 de Abril. Será promovido a General-de-Exército por ato do Congresso, que no dia 02 havia declarado o “Brasil sem governo”, aceitando decisão unilateral de seu Presidente, Moura Andrade, e permitindo que o Presidente da Câmara dos Deputados fosse conduzido à Presidência da República.

Em 1964, o Comando Revolucionário não assumirá diretamente o poder. O temor de que o Brasil seja confundido com as “republicolas” vizinhas (Euclides da Cunha) exige o respaldo do mundo civil representado no Congresso. A mentalidade civilista persiste e influenciará o Presidente-Marechal Castelo Branco, que pretende que seu sucessor seja civil.

Os Presidentes militares apenas fizeram questão absoluta de governar com a antiga “classe” política, ainda que sem alguns de seus expoentes. O AI-1 e as cassações frustraram os que militavam sob a bandeira do Civilismo Oligárquico - mas são dele os louros, com Arena e MDB. A rigor, o processo iniciado a 31 de Março concluiu-se com o triunfo do Partido da Ordem, suporte do Civilismo Oligárquico, que ainda nos governa e cujo lema (Família–Propriedade-Religião-Ordem), por não terem sido consideradas as profundas transformações sociais que o desenvolvimento desordenado do País produzia, corre agora o risco de degenerar-se naquele que Rabelais inscreveu na sua Abadia de Thélème - em uma tradução, porém, muito livre: “façam todos o que bem queiram!”

 

02 de abril de 2014
Oliveiros S. Ferreira é Historiador e Jornalista. Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.