A NOVA SANTA INQUISIÇÃO NO BRASIL

 

Com certeza não causará nenhuma surpresa o fato desse título conduzir às “Comissões da Verdade” que prosperam pelo país como ervas daninhas. As coincidências entre os Tribunais de Inquisição, da Idade Média ,e as ditas comissões da “verdade”, não  podem passar despercebidas a quem analisá-las nos  detalhes.

Com essa iniciativa governamental ,chego a colocar em dúvida muitos princípios da “Teoria da Evolução”, desenvolvida por Darwin e Wallace. Em algumas questões e lugares, o mundo regrediu. Regrediu inclusive à Idade Média. Principalmente no Brasil.

A idéia da “Santa Inquisição” partiu da Igreja, por iniciativa do Papa  Gregório IX, “reforçada” mais tarde por Inocêncio IV, a fim de  que se combatesse os chamados “hereges”.

Mas a Igreja “lavou as mãos”. Entregou aos governos da época a execução das medidas punitivas, que inseriam nas suas leis as diretrizes da Igreja. O Papa, portanto, nunca sujou as suas mãos ,mandando  queimar  gente viva  na fogueira . Mas faziam isso por ele, com seu pleno  conhecimento e consentimento.

As malditas comissões da “verdade” montadas no Brasil são unilaterais e comprometidas. Discriminam entre as pessoas que no período de avaliação (1964 a 1986) podiam cometer crimes e as que não podiam. Na verdade os dois lados infringiram a lei. Tanto os maus tratos aos prisioneiros, quanto os atos de terrorismo e atrocidades praticados pela “oposição” ao Regime, não eram permitidos pelas leis . A simples alegação que os terroristas já teriam sido punidos não é nada razoável, porque nem todos os terroristas foram pegos, presos e punidos. Então caberia às tais “comissões” buscá-los e julgá-los também. Essa arbitrariedade vai passar à história como um atentado à justiça.

Mas à semelhança do  papel sujo da Igreja na Idade Média, que delegava a punição dos  hereges aos governantes da época, o governo brasileiro passa por cima da Justiça Brasileira e nomeia  seus capachos para os tribunais da “verdade”, que ele mesmo instituiu. Usa como pretexto o frágil argumento que essas “comissões” não substituem o trabalho do Judiciário. Evita confrontar-se com o argumento que tais “condenações administrativas” têm tanta ou mais força que a Justiça junto à opinião pública.

O sujeito “condenado” pela comissão estará  também irremediavelmente condenado pela opinião pública. Essa é a pior condenação.E tanto as comissões, quanto a opinião pública ,não estão habilitados a enfrentar a complexidade fáctica e jurídica que envolve os fatos  .É roubo, portanto, da competência jurisdicional. E o que “eles” fazem ? A resposta é NADA. Curvam a espinha e fica por isso mesmo.

Outro detalhe que merece alguma reflexão. Os “autores” e “juízes” das Comissões da Verdade, hoje acusadores, são bem mais jovens que os “réus”. Agiram com a covardia de uma hiena, que espera a presa ficar fragilizada para atacar e matar. Por que só agora, passados tantos anos, dentro dos quais os seus “réus” envelheceram e se aposentaram das armas, é que tomam essa iniciativa?

Esse “pessoal” já está na casa dos 80 ou mais anos, sem apoio de ninguém, inclusive não o suficiente das FFAA. É uma triste realidade da natureza humana. Quem “foi” não “é” mais. Somado essa omissão, também covarde, ao trabalho das “hienas” de tocaia, não é nada  confortável a situação desse pessoal.

Por tais motivos, nunca sentirei orgulho da geração à qual pertenci. É uma geração extremamente covarde que se submete sem reagir à mais terrível das tiranias.

 

02 de abril de 2014
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo, Advogado, Membro do GESUL-Grupo de Estudos Sul Livre.