E o voto de Celso de Mello vai ser muito demorado.
Ontem foi a surpreendente e consagradora posse do novo Procurador-Geral, Ricardo Janot. Hoje, imediatamente, estará em ação, na mesma bancada onde durante quatro anos esteve Roberto Gurgel. Janot não terá muito a fazer, pelo menos hoje. Poderá, no máximo, pedir a prisão dos condenados que não têm direito aos infringentes.
Se Celso de Mello der ganho de causa aos infringentes, aí haverá novo julgamento, novo relator, novas circunstâncias, dentro da mesma lei, da mesma Constituição.
Espero que Janot não repita o estranho e comprometido comportamento de Roberto Gurgel. Tudo o que está acontecendo, o dilema colocado para Celso de Mello e o que virá depois do voto do decano, tudo responsabilidade do Procurador-Geral. Logo que entregou o processo ao relator Joaquim Barbosa, Gurgel deveria ter pedido a SUSPEIÇÃO do ministro Dias Toffoli.
SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
O impedimento é questão de foro íntimo, não está na lei, o próprio ministro pesa os contra e os a favor, decide, não pode ser questionado.
Recente: quando o ex-presidente Collor foi julgado no Supremo, depois do primeiro impeachment de um presidente do Brasil, Marco Aurélio Mello, primo em quarto grau do ex-presidente, não estava impedido.
Por excesso de cautela, decidiu não votar.
Suspeição, inteiramente diferente. Isso estava mais do que visível no DNA de Dias Toffoli. Assessor de Dirceu (o centro do julgamento, aquele a quem todos queriam condenar ou absolver), advogado pessoal dele, Advogado-Geral da União por causa dele, o que faltava para o Procurador pedir a sua SUSPEIÇÃO?
Apenas vontade, isenção, independência, cumprir o que o Almirante Barroso (nenhum parentesco com o ministro) pediu na Guerra do Paraguai: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.
OMISSÃO DO PROCURADOR
Se Gurgel tivesse cumprido o dever e pedido a SUSPEIÇÃO de Toffoli, o plenário teria concedido. O plenário não pode pedir, mas pode autorizar. Sem Toffoli, os acusados teriam tido apenas três votos a favor, não haveria toda esta polêmica, que ainda mais polemizada será hoje.
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PS – O comentarista Rodrigo contesta a minha decisão de interpretar tudo de meia em meia hora, acha que tudo será decidido imediatamente.
PS2 – Respeito tua vontade, Rodrigo, mas não é nada disso. Celso de Mello nunca fala menos de uma hora, depois de 24 anos de Supremo tem muito a dizer. Colocado nessa posição de 11º ministro decisivo, falará muito mais. E será aparteado por quase todos. Lógico, menos Toffoli, constrangido e envergonhado.
PS3- Espero que às 15 horas já possa começar a interpretar.
18 de setembro de 2013
Helio Fernandes
Ontem foi a surpreendente e consagradora posse do novo Procurador-Geral, Ricardo Janot. Hoje, imediatamente, estará em ação, na mesma bancada onde durante quatro anos esteve Roberto Gurgel. Janot não terá muito a fazer, pelo menos hoje. Poderá, no máximo, pedir a prisão dos condenados que não têm direito aos infringentes.
Se Celso de Mello der ganho de causa aos infringentes, aí haverá novo julgamento, novo relator, novas circunstâncias, dentro da mesma lei, da mesma Constituição.
Espero que Janot não repita o estranho e comprometido comportamento de Roberto Gurgel. Tudo o que está acontecendo, o dilema colocado para Celso de Mello e o que virá depois do voto do decano, tudo responsabilidade do Procurador-Geral. Logo que entregou o processo ao relator Joaquim Barbosa, Gurgel deveria ter pedido a SUSPEIÇÃO do ministro Dias Toffoli.
SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
O impedimento é questão de foro íntimo, não está na lei, o próprio ministro pesa os contra e os a favor, decide, não pode ser questionado.
Recente: quando o ex-presidente Collor foi julgado no Supremo, depois do primeiro impeachment de um presidente do Brasil, Marco Aurélio Mello, primo em quarto grau do ex-presidente, não estava impedido.
Por excesso de cautela, decidiu não votar.
Suspeição, inteiramente diferente. Isso estava mais do que visível no DNA de Dias Toffoli. Assessor de Dirceu (o centro do julgamento, aquele a quem todos queriam condenar ou absolver), advogado pessoal dele, Advogado-Geral da União por causa dele, o que faltava para o Procurador pedir a sua SUSPEIÇÃO?
Apenas vontade, isenção, independência, cumprir o que o Almirante Barroso (nenhum parentesco com o ministro) pediu na Guerra do Paraguai: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.
OMISSÃO DO PROCURADOR
Se Gurgel tivesse cumprido o dever e pedido a SUSPEIÇÃO de Toffoli, o plenário teria concedido. O plenário não pode pedir, mas pode autorizar. Sem Toffoli, os acusados teriam tido apenas três votos a favor, não haveria toda esta polêmica, que ainda mais polemizada será hoje.
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PS – O comentarista Rodrigo contesta a minha decisão de interpretar tudo de meia em meia hora, acha que tudo será decidido imediatamente.
PS2 – Respeito tua vontade, Rodrigo, mas não é nada disso. Celso de Mello nunca fala menos de uma hora, depois de 24 anos de Supremo tem muito a dizer. Colocado nessa posição de 11º ministro decisivo, falará muito mais. E será aparteado por quase todos. Lógico, menos Toffoli, constrangido e envergonhado.
PS3- Espero que às 15 horas já possa começar a interpretar.
18 de setembro de 2013
Helio Fernandes
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