"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 18 de março de 2016

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Qual será a próxima farsa golpista de Lula?




Pensando muito seriamente no que Lula fala e nas merdas que ele e sua fantoche Dilma Rousseff fazem, o Brasil promete ter uma sexta-feira decisiva. Seremos brasileiros ou nos tornaremos bolivarianos? A previsão é de um conflito aberto, muito além do meramente ideológico, na Avenida Paulista - parcialmente interditada em frente ao cabalístico número 1313. Literalmente, o pau pode cantar no País que precisa resolver logo se vai mudar para melhor ou para pior.

A petelândia ameaça uma grande manifestação em favor de Lula e Dilma. O desespero é gigantesco porque o ministério de Lula ficou pendente judicialmente e começa a contar a partir desta sexta-feira o prazo de dez sessões para análise e votação sobre o impedimento da Presidenta. A maioria da população, abertamente contra a dupla que desgoverna o País, vai sair às ruas em massa. Se não ocorrer um conflito violento será um milagre.

A radicalização e a intolerância estão no ar. O companheiro $talinácio, legítimo mito em decadência, transformou-se em uma piada ambulante de alto risco para a construção da democracia brasileira - promessa adiada a cada fato nazicomunopetralha e a cada inação dos brasileiros que não definem, claramente, o que desejam. É para rir ou chorar com o que Lula fala?

Em tese, ninguém pode discordar das frases lindas, estrategicamente escritas por algum advogado ou redator fantasma, no final do defensivo texto que Lula (fingindo paz e amor) soltou ontem: "Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte. Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.

O decano do Supremo Tribunal Federal respondeu duramente aos atos e desatinos de Lula. Celso de Mello detonou: "A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que absolutamente ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país. Condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal".

Celso de Mello pegou ainda mais pesado: "Esse insulto ao Poder Judiciário traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes. (Esses juízes) não hesitarão em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso país".

Nesse clima de guerra aberta, de todos contra todos, será fácil para a Advocacia Geral da União derrubar as liminares dadas pelo juiz Itagiba Catta Petro Neto, da 4a Vara Federal em Brasília, e pela juíza da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, suspendendo a nomeação de Lula (autoproclamado Jararaca) na Casa Covil. As teses de ambos dificultam que os desembargadores do Tribunal Regional Federal aliviem a barra de Lula.

O juiz Itagiba foi direto: “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. O magistrado argumentou que a liminar não traria prejuízo grave para a administração pública, porque, para seu bom e regular funcionamento, o Poder Executivo não depende da ação direta do ministro-chefe da Casa Civil.

Regina Coeli escreveu: “Uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da Operação Lava-Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão (Lula), que pretende agora o cargo de Ministro de Estado, para obter o privilégio de foro”. A magistrada acrescentou: "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que amplamente divulgado pela mídia nacional, que a intenção da Presidente da República, era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte. sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo.

A juíza Coeli ainda deu uma corajosa e objetiva contribuição para um defeito institucional brasileiro: a nomeação e indicação política, pelo Poder Executivo, dos membros da cúpula do Judiciário. Regina Coeli pegou na veia: "Longe desta Magistrada julgar tão ilustres Ministros, como se estes fossem descurar da lei e atuar politicamente em favor dos que os escolheram para tão relevante cargo na Nação Brasileira. No entanto, tal proceder fere de morte o princípio constitucional do Juiz Natural e o Sistema Jurídico Brasileiro. Por outro lado, não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Por fim, vale lembrar que os Ministros de Estado, sob a ótica da Constituição Federal, devem ser escolhidos entre pessoas da mais ilibada reputação e de notório saber".

Enquanto nada se resolve, depois de 24 fases e mais de 3 bilhões de reais recuperados, a Operação Lava Jato completou dois anos ontem. Até agora, a Operação Lava Jato instaurou 1.114 procedimentos investigativos que resultaram em 39 ações criminais na Justiça Federal do Paraná contra 179 pessoas. Nesses dois anos, a Polícia Federal cumpriu 482 mandados de busca e apreensão e 133 de prisão. Além disso, 117 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento, incluindo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A certeza da condenação levou à assinatura de 49 delações premiadas de investigados. Cinco empresas também admitiram crimes e aderiram a acordos de leniência. Até agora são 84 condenados entre políticos e donos das maiores empreiteiras do país. A operação não tem prazo para terminar. Centenas de inquéritos e depoimentos originados de acordos de colaboração continuam em negociação e podem resultar em novos desdobramentos. A estimativa é de que as acusações formuladas até agora envolvam entre 30% e 40% das irregularidades cometidas na Petrobras. Ou seja, ainda vamos longe...

Resumindo a ópera dessa imensa crise estrutural. Edwin Gutierrez, chefe para dívida de emergentes na gestora escocesa Aberdeen, serve de porta-voz de um consenso no mercado financeiro brasileiro - influenciável por notícias boas ou ruins. Gutierrez afirma que mudanças estruturais necessárias ao crescimento econômico no país só seriam possíveis em um novo governo, com o impedimento da Presidenta Dilma: "No meu ponto de vista, esse desfecho é inevitável. Se isso vai acontecer daqui a 45 dias ou daqui a 60 dias, eu não sei, mas me parece ser o final dessa situação. É claro que os áudios divulgados ajudaram".

Edwin Gutierrez foi bem claro: "O mercado financeiro chegou à conclusão de que uma mudança na condução política não poderá acontecer no governo Dilma. Assim, o processo de impeachment seria o meio para uma mudança. O Brasil precisa de nova liderança. Os investidores interpretam que um governo Temer, por exemplo, poderia ser capaz de conseguir alianças e promover avanços".

Outro recado do consultor Edwin Gutierrez chama atenção para o fato de que o País não tem solução imediata: "A conjuntura econômica não mudaria a curto prazo. No caso da inflação, por exemplo, o Banco Central teria de recuperar sua credibilidade. As mudanças estruturais necessárias só seriam possíveis em um novo mandato, logo depois das eleições de 2018. Pode até acontecer antes, mas as próximas eleições é que seriam a oportunidade real".

O jogo, com muitos lances a serem jogados, está longe de ser resolvido...

Respeito exigido






18 de março de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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