Ministro Celso de Mello, decaNo do STF. Foto: Veja |
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello atacou nesta quinta-feira a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que,flagrado em grampo telefônico, disse que a Justiça brasileira está "totalmente acovardada". Mello abriu a sessão plenária no início da tarde de hoje para protestar contra o líder petista, a quem atribuiu ser detentor de uma "mente autocrática e leviana" que teme os rigores da lei brasileira.
Em uma conversa grampeada no dia 4 de março com a presidente Dilma Rousseff, Lula afirmou que as cúpulas dos poderes Judiciário e Legislativo estariam "acovardadas" e criticou a Operação Lava Jato e o juiz federal Sergio Moro no que chamou de "República de Curitiba". "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado", disse o petista. "Estou sinceramente assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz da primeira instância tudo pode acontecer nesse país. Tudo pode acontecer", completou ele.
As críticas de Lula, empossado nesta quinta-feira como ministro da Casa Civil para ser blindado no Judiciário e conseguir levar para o Supremo o processo em que é investigado no petrolão, foram classificadas por Celso de Mello como um reflexo evidente de "temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes".
"A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja", continuou o decano. "Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas e os agentes que as houverem praticado, posicionados ou não nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal", disse.
Confira a íntegra da manifestação do decano:
18 de março de 2016
in aluizio amorim
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