Charge de Doró (reprodução do site da ASSEMDA)
Reportagem (excelente) de Valdo Cruz e Juliana Sofia, Folha de São Paulo, edição de segunda-feira, destacou problemas que estão atingindo fundos de previdência complementar existentes especialmente nas empresas estatais para assegurar aposentadoria integral e seus servidores quando alcançaram os limites legais e desejarem deixar o emprego. A complementação é uma exigência da realidade, uma vez que o teto do INSS, hoje, é de 4,6mil reais por mês.
Assim, por exemplo, não tem a menor lógica aqueles cujos vencimentos sejam de 7 mil possam se aposentar recebendo apenas o máximo pago pelo INSS. A Previdência Complementar banca a diferença. Para isso, os empregados regidos pela CLT, optantes do FGTS, contribuem mensalmente com mais 7 por cento, enquanto as estatais recolhem igual parcela aos Fundos existentes. Até aí tudo bem. Mas, vejam os leitores, se o mercado de trabalho e os níveis de salário não se expandirem, os Fundos Complementares perdem o principal fator de percepção de receita.
É claro que as fundações, ou os Fundos, fazem investimentos no mercado de capitais, como é o caso da Bovespa. Entretanto, temos que considerar serem aplicações de risco, as quais nem sempre dão certo. Se todas dessem certo, os Fundos não estariam registrando, como Valdo Cruz e Juliana Sofia publicam, um déficit de ordem de 46 bilhões de reais. A Petros, para citar um caso, apresenta problemas. Uma das principais razões deve se encontrar no fato de haver investido pesadamente nas ações de Petrobrás e ações terem caído acentuadamente no mercado. Há outros exemplos e causas diversas. Aplicações mal feitas só podem resultar em prejuízo.
Pode-se sustentar que a aplicação mais segura seja adquirir Notas do Tesouro Nacional, os títulos que lastreiam a dívida interna brasileira na escala, segundo o Banco Central, de 2,6 trilhões de reais, que rende juros anuais de 14,25 por cento. Entretanto, tem se considerar uma inflação de 10 por cento em 2015, a qual reduz o investimento à rentabilidade efetiva de 4,25 por cento. A inflação é uma coisa, os juros reais. Portanto, a renda real decorre dos juros pagos menos o índice inflacionário verificado no período.
Dessa forma, vamos nos aproximando da realidade. E se solvência dos Fundos Complementares estão sob ameaça, que dirá o confronto entre despesa e receita do INSS, da Previdência Social, portanto? Não existe investimento rentável o suficiente para assegurar a liquidez de ambos os sistemas, a não ser a expansão dos níveis de emprego e salário. Evidente esta verdade. Basta comparar a contribuição dos empregadores e dos empregados. As empresas contribuem com 20 por cento sobre a folha de salários, sem limite. Os empregados com o máximo de 11 por cento sobre o teto de 4,6 mil reais por mês. Os que ganham 50mil, por exemplo, levam seus empregados a contribuir com 10 mil, mensalmente.
Fica transparente como água limpa que só a expansão dos salários e dos empregados pode assegurar a liquidez indispensável à manutenção dos atuais direitos dos empregados, de modo geral, e dos servidores das estatais, em particular. Fora desse panorama qualquer alternativa é pura ilusão, fantasia de tecnocratas, mágica que, no fundo, é o contrário da lógica.
Além de tudo isso. Verifica-se em muitos casos a figura do conflito de interesses, ou seja: um Fundo comprar ações da própria empresa empregadora. Uma perspectiva concreta: a Petros adquirir ações da Petrobrás. As ações, como eu disse há pouco, baixaram. Com elas o Fundo também baixou. Há muitos outros exemplos. Entre eles casos de interesses políticos para compra de papeis, prática que tem resultado em efeitos negativos.
LEVANTAMENTO DOS PIBS
Até que enfim foi publicado um levantamento contendo totais em números absolutos em comparação com os pesos percentuais das parcelas que os compõem. O levantamento em questão foi realizado pelo G-20 e divulgado no Brasil pelo Ministério das Relações Exteriores, objeto de reportagem de Luciane Carneiro, O Globo, edição de dia 15. Lá estão especificados os valores dos Produtos Brutos de cada um dos 20 países acompanhados pelos percentuais que representam. No total, o Produto Global alcança 63.4 trilhões de dólares. Os EUA lideram com 18 trilhões. A China em segundo com 11 trilhões, em terceiro o Japão com 4,1 trilhões de dólares. O PIB do Brasil é de 1 trilhão e 700 bolhões de dólares. Muito menor que o registrado em 2014, que foi de 2.3 trilhões de dólares. Produto menos, população maior, queda acentuada na renda per capita.
18 de novembro de 2015
Pedro do Coutto
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