"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

OS ATENTADOS E O DIREITO DE IR E VIR


Com bastante frequência o mundo vem sendo sacudido por atentados terroristas em toda parte. Nem termina o impacto de um, e já surge outro. As pessoas sentem-se inseguras e permanentemente com medo, em todos os países, principalmente nos mais desenvolvidos, alvos prediletos do terrorismo.

O perfil dos terroristas que já foram identificados mostra pelo menos a existência de um traço comum entre eles. São geralmente originários de classes sociais e países ou regiões mais pobres, cujo nível de desenvolvimento está muito aquém dos países mais desenvolvidos  escolhidos como alvo, e vítimas desses ataques. Isso quer dizer que entre os povos atuam mais ou menos as mesmas forças que caracterizam a criminalidade relacionada às classes sociais,especialmente nos crimes contra o patrimônio.

Mas há um diferencial importante. Enquanto entre as pessoas geralmente existe um interesse econômico qualquer envolvido, no terrorismo os motivos são outros, sempre facilitados pela inveja e pelo fanatismo ideológico, religioso, político, racial, ou qualquer outro. Esse raciocínio pode ser confirmado pelo simples fato de que nunca se viu, ou pelo menos é raro, um terrorista de região ou família mais rica atacar alvos em regiões mais pobres.

Essa forma errônea de pensar, sempre invocando os tais direitos humanos nos países e pessoas mais pobres, é justamente o combustível que está fazendo o terrorismo crescer a cada dia. O mundo não reage. E a primeira das culpas está na idiotice dos que consagraram como algo “divino” e quase ilimitado o DIREITO DE IR E VIR, se bem que estabelecido numa época em que o terrorismo ainda não tinha assumido a frequência e a gravidade que tem hoje, ou seja, a partir do disposto no 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escrita em 1948. E essa “idiotice” foi repetida na Constituição do Brasil de 1988, no artigo 5º, XV, e também compulsoriamente nas de todos os outros países filiados à ONU.

Particularmente no Brasil do PT, a tolerância com o ilimitado direito de ir e vir foi a extremos inimagináveis. É tanta gente chegando de fora, como imigrantes ilegais, que nesse ritmo não vai demorar que eles se tornem maioria a passem a mandar no país, pois a “legalização”, o título de eleitor, e uma bolsa qualquer, podem ser obtidos em qualquer esquina. É até provável que esse “inchaço”populacional, com título de eleitor na mão, esteja vinculado ao projeto socialista em implantação pela esquerda que comanda o Foro de São Paulo e o Brasil. O voto dessa gente vai valer igual ao de qualquer outro eleitor. E alguém tem dúvida sobre  o lado que eles escolheriam nas urnas? E quando chegarem à condição de “maioria”, como será?

No plano interno brasileiro, contingentes e mais contingentes de “refugiados” são mandados das regiões mais pobres para as mais desenvolvidas, que nem conseguem assimilar esse excesso de mão de obra, causando enormes problemas para as populações locais, que paulatinamente vão reduzindo  as oportunidades de trabalho e mesmo as suas qualidades de vida, em vista da “concorrência” vinda de fora. Tratei do tema em “Distribuindo a Miséria” (Web).

Mas não podemos ser injustos em dizer que isso estaria ocorrendo só no Brasil. Em outros países também. A Europa adotou essa política burra. Aquilo que eles construíram durante milênios pode estar indo pelo espaço a qualquer momento. Já comprovaram que terroristas se infiltram entre os refugiados que chegam clandestinamente por mar na costa dos países da Europa. Certamente quando “lá dentro”, é muito mais fácil de agir e quase impossível de combater.

O progresso da indústria de armas de fogo e a facilidade dos transportes são enormes facilitadores da ação terrorista. Contra esses bandidos, as polícias locais só podem usar armas de baixo impacto, pois eles estão misturados, infiltrados, nas populações locais. De nada valem “bombas atômicas” ou sofisticadas forças aéreas. Esses equipamentos não vão servir para nada.

A “declaração de guerra” da França contra o Estado Islâmico, em vista dos atentados de 13.11.15,em Paris, só pode ser piada. Aonde oscaças que mostraram  nos jornais largarão os seus mísseis e  bombas? No meio das populações onde espertamente os terroristas  estão misturados?

Sem dúvida muito mais barato e eficiente seria atacar na “legislação”, abandonando as normas que facilitam o terrorismo e escrevendo novas leis, inclusive com possibilidade de imediata deportação de qualquer pessoa suspeita ou que ofereça algum risco. E já é tempo também da ONU rediscutir esse problema, atualizando as suas arcaicas disposições.

Uma delas é que todos os direitos são dados aos países que querem melhorar o seu perfil social, facilitando e até “deportando” para países mais ricos enormes populações de desempregados ou inúteis,ou seja, livrando-se de um baita problema, porém causando, ao contrário e ao mesmo tempo, enormes dificuldades para os países de destino dessas populações. A ONU deveria ter em mente que não é da sua alçada a prática de “assistência social” entre as nações.

Resumidamente podemos concluir que nosso intento maior foi o de mostrar que a culpa maior pelos atos de terrorismo que hoje abalam o mundo começa pelo artigo 13 da citada “Declaração” da ONU, secundado pelas  constituições e leis internas dos seus países membros e mais ainda pela política demagógica , irresponsável e  interesseira dos governantes, onde o Brasil ganha medalha de ouro.

17 de novembro de 2015
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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