STJ SOFRE PRESSÃO PARA LIBERTAR MARCELO ODEBRECHT E OTÁVIO AZEVEDO

Tribunal terá de decidir os pedidos de habeas corpu

Está avançada uma articulação de políticos de vários partidos, membros do governo, ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados da Operação Lava Jato para que o Superior Tribunal de Justiça conceda nas próximas semanas habeas corpus para os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, presos desde junho em Curitiba. A expectativa dos que costuram a saída é que o STJ também critique a manutenção de prisões provisórias por tanto tempo.

A coluna ouviu detalhes da operação —que inclui políticos de PMDB e PT e ministros do governo Dilma Rousseff e do STJ— de três fontes: um integrante do Palácio do Planalto, um senador e um ministro da Esplanada.

Advogados haviam recebido garantia de que os habeas corpus seriam concedidos no recesso judiciário pelo STJ, mas isso acabou não acontecendo.

A mobilização para tirar o mais rápido possível os executivos da prisão se deve às ameaças, cada vez mais frequentes, de que podem dar detalhes sobre depósitos feitos no exterior para campanhas recentes.

OUVIR LULA

O relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, despachou na semana passada para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Lula num dos inquéritos derivados da investigação na Petrobras.

Janot terá de decidir se as justificativas do delegado são cabíveis, uma vez que Lula seria ouvido como testemunha, e não como investigado.

EM VÍDEO

O Ministério Público Federal se vale do fato de que os depoimentos de Julio Camargo foram todos gravados em vídeo para rebater a acusação da defesa de Eduardo Cunha de que o lobista foi coagido a acusar o presidente da Câmara de ter solicitado propina.

Os depoimentos em vídeo de todos os delatores estão no STF, sob sigilo. Mas se tornarão disponíveis caso o tribunal decida receber as denúncias contra políticos apresentadas ao longo das investigações pela Procuradoria-Geral da República.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto enviado pelo comentarista Wilson Baptista Jr. é revelador. Esta disputa de bastidores no STJ é da maior importância, porque vai mostrar se ainda há juízes em Berlim, digo, em Brasília.(C.N.)

22 de setembro de 2015

Vera Magalhães

Folha