O Ministério Público Federal denunciou Mário Bulgareli (PDT) e José Ticiano Dias Toffoli (PT) |
O Ministério Público Federal denunciou Mário Bulgareli (PDT) e José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, por desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e outros gastos da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, entre 2009 e 2012. As verbas eram repassadas pela União para saúde e educação.
Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Mário Bulgareli administrou a cidade de janeiro de 2005 a março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão. Durante o segundo mandato, o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões destinados à saúde e à educação. O vice José Ticiano Dias Toffoli, que assumiu o governo após a renúncia de Bulgareli, teria movimentado irregularmente outros R$ 28,8 milhões nos dez meses que ficou à frente da Prefeitura.
Segundo a Procuradoria, os ex-secretários da Fazenda fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos. Em depoimento, Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele teria afirmado que, quando tomou posse do cargo, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da Prefeitura, o que o teria obrigado a dar sequência aos delitos já praticados pelo antecessor.
O Ministério Público quer a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da denúncia, pede que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões, correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Dias Toffoli, mas não obteve retorno. O advogado de Bulgareli foi contatado, mas estava em reunião e não pôde atender.
Por Julia Affonso, em O Estado de São Paulo ( Estadão)
22 de setembro de 2015
in blog do mario fortes
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