É impressionante que, quando se fala em aumento da responsabilidade fiscal, alguns dos representantes do PT falam de recessão ou de volta ao passado. Há dois problemas com esta visão atual do PT e do terrorismo eleitoral quando se fala em ajuste macroeconômico.
Primeiro, a equipe econômica 1.0 do primeiro mandato do presidente Lula chegou a defender algo até mais radical:
déficit nominal zero em um prazo de 7 ou 8 anos regulamentado por Emenda Constitucional.
Segundo, essa proposta tinha a simpatia dos ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci e seria baseado no controle do crescimento dos gastos correntes.
Primeiro, a equipe econômica 1.0 do primeiro mandato do presidente Lula chegou a defender algo até mais radical:
déficit nominal zero em um prazo de 7 ou 8 anos regulamentado por Emenda Constitucional.
Segundo, essa proposta tinha a simpatia dos ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci e seria baseado no controle do crescimento dos gastos correntes.
Se alguém hoje defendesse essas ideias seria chamado de neoliberal.
E o mais interessante é que o mesmo grupo de pessoas mais à esquerda que critica o primeiro governo Lula, elogia o segundo governo mandato do presidente como se a folga fiscal e o crescimento econômico de 4,6% ao ano de 2007-2010 fossem independentes das reformas antes e ao logo do primeiro mandato do presidente Lula. Imaginem um cenário de “boom” de commodities com os bancos estaduais em pleno funcionamento, sem Lei de Responsabilidade Fiscal e sem meta de superávit primário?
Vamos agora voltar ao passado e ver o que defendiam pessoas ligadas ao PT, no primeiro mandato do presidente Lula. Algumas, como o ministro Palocci, não participam mais do governo. Outros, como o ministro Paulo Bernardo, continuam no governo.
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo:
“Déficit zero não é meta de curto prazo”. 0 Estado de S. Paulo – 22/06/2005.
0 ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo vê com bons olhos as propostas do deputado Delfim Neto (PP-SP) de se adotarem metas nominais pra o déficit publico, acompanhadas de um congelamento das despesas correntes, com o objetivo de se chegar a um déficit zero dentro de 7 ou 8 anos.Mas descartou a possibilidade de a medida ser adotada no curto prazo e que possa afetar de maneira negativa as politicas monetária e fiscal do governo.
( … ) (Bernardo] Negou, por exemplo, que a medida possa ser adotada para baixar os juros de maneira artificial.
“0 governo não rem a intensão de mudar a política monetária. É preciso olhar o longo prazo, onde quem sabe a gente adote as propostas trazidas pelo delfim como alternativas, não vejo problema nisso. Nos incomodamos com a excessiva rigidez orçamentária. O debate pode evoluir para uma proposta a ser levada ao Congresso? Pode. Mas não há decisão tomada sobre isso”
“Governo fala em elevar crescimento, mas descarta truques e heterodoxia”. Folha de S. Paulo – 26/06/2005.
Bernardo não descarta um simples aumento do superávit, apesar de frisar que o assunto ainda não foi debatido pela equipe econômica. Ele destaca também que, se os gastos correntes forem mantidos estáveis por seis anos, como sugere Delfim, já seria “um ganho, um sinal muito positivo que equivale a um superávit (maior]”.
”Aumentaríamos só os recursos para investimentos, segurando a despesa corrente. Com isso você estimula o crescimento sem jogar peso na inflação. Assim, gradativamente você vai ter diminuição da relação dívida/PIB.”
“Ministro defende proposta de déficit nominal zero”. Valor Econômico – 06/07/2005.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que ela (proposta de déficit zero) é, na verdade, um aprofundamento da atual política monetária, com instrumentos fiscais. Ele também afirmou que essa proposta esta acima da crise política e sua aprovação não rem nenhuma relação com urn compromisso de o presidente Luiz Inacio Lula da Silva desistir da reeleição.
( … ) Apesar do atual momento de crise política, o ministro considera que e viável aprovar essa PEC (proposta de emenda constitucional) ainda este ano. Isso porque, segundo ele, “qualquer coisa que seja feita para melhorar a situação do pais é viável”.
“Ao anunciar ontem a fixação da meta de inflação de 4,5% em 2007, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) defendeu a adoção de objetivos econômicos ambiciosos -mas “críveis”- de longo prazo, a serem perseguidos independentemente da alternância de partidos no poder.”
Embora não se trate de decisão oficial, Palocci chegou a indicar a meta a ser perseguida em 2008 -uma inflação de 4%, definida como objetivo de longo prazo. Depois de alguns anos, segundo o ministro, será possível buscar taxas ainda inferiores.
“Sempre que você tolera uma inflação maior, você tem uma grande conquista, que é obter a inflação maior”, disse, ironizando o argumento de que uma inflação maior traria um crescimento maior.”
Resumo:
A política econômica do primeiro governo Lula se baseou na manutenção do tripé econômico, responsabilidade fiscal, controle da inflação e, naquela época, o próprio governo colocou em debate a proposta de déficit nominal zero e metas mais rígidas para inflação. O grande problema é que, no segundo governo Lula, houve um mudança brusca de política econômica que continuou no governo Dilma e que nos levou a uma forte queda do superávit primário, aumento da vulnerabilidade externa, baixo crescimento do PIB e desindustrialização.
A política econômica do primeiro governo Lula se baseou na manutenção do tripé econômico, responsabilidade fiscal, controle da inflação e, naquela época, o próprio governo colocou em debate a proposta de déficit nominal zero e metas mais rígidas para inflação. O grande problema é que, no segundo governo Lula, houve um mudança brusca de política econômica que continuou no governo Dilma e que nos levou a uma forte queda do superávit primário, aumento da vulnerabilidade externa, baixo crescimento do PIB e desindustrialização.
O mau humor do mercado não apenas vai continuar, mas vai piorar se o governo continuar insistindo que o que fez desde 2009 está correto. Se a economia estivesse crescendo 5% ao ano, como esperava o governo em 2011, a “Nova Matriz Econômica” teria sido um sucesso. Mas com a economia crescendo menos de 2% a ano, com inflação média de 6% ao ano, apesar do controle de preços administrados, o uso abusivo e recorrente de truques fiscais, etc. é difícil acreditar que a política econômica tenha funcionado.
Dado que o mercado não sabe qual versão do PT vai definir a política econômica, em caso de reeleição, o mercado encara como real uma eventual radicalização da política econômica atual. Como escutei recentemente de um grande empresário: “Por que mudar se eles acham que a política econômica está fundamentalmente correta e que a culpa do baixo crescimento é apenas do setor externo e de nós empresários ranzinzas?”
E para completar o clima de incerteza, quando o presidente Lula fala que o nosso secretario do Tesouro é ortodoxo e se comporta como tesoureiro de sindicato, o mercado encontra todos os motivos para ficar nervoso com o que será a política econômica em um segundo governo Dilma. Some-se isso a proposta do PDT que aprovou uma carta em que sugere o “desmonte” do Banco Central e substituição por novas estruturas de formulação de objetivos e de execução da política monetária.
A minha aposta é que, se o cenário econômico piorar um pouquinho mais, o governo vai ter que divulgar uma nova versão da carta aos brasileiros se comprometendo com os princípios de responsabilidade fiscal e agenda de reformas que ficaram perdidos “Em Algum Lugar do Passado”.
Se não o fizer, o governo poderá dificultar o cenário pós-eleição para o novo governo, mesmo que o novo seja o mesmo, e se tornar o “Exterminador do Futuro”.
Qual será o filme? por enquanto, não sabemos.
A minha aposta é que, se o cenário econômico piorar um pouquinho mais, o governo vai ter que divulgar uma nova versão da carta aos brasileiros se comprometendo com os princípios de responsabilidade fiscal e agenda de reformas que ficaram perdidos “Em Algum Lugar do Passado”.
Se não o fizer, o governo poderá dificultar o cenário pós-eleição para o novo governo, mesmo que o novo seja o mesmo, e se tornar o “Exterminador do Futuro”.
Qual será o filme? por enquanto, não sabemos.
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