O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, de novo, nesta sexta-feira (dia 18), o empresário Jacob Barata Filho, preso desde o início de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Barata Filho é considerado o “rei dos ônibus” no Rio e é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de pagar propinas a autoridades do Estado.
Gilmar concedeu na quinta-feira (dia 17), habeas corpus ao empresário Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra Barata. Nesta sexta-feira, dia 18, o ministro voltou a conceder liberdade a Barata.
LIMINAR DEFERIDA – “Ante o exposto, estendo os efeitos da medida liminar deferida nestes autos em 17.8.2017, para substituir prisão preventiva do paciente Jacob Barata Filho, decretada nos Autos 0504957-22.2017 4.02.5101, pelas medidas cautelares diversas da prisão, fixadas no despacho anterior. Comunique-se, com urgência, para que o Juízo de origem providencie a imediata expedição de alvará de soltura. Intime-se”, decidiu Gilmar, nesta sexta-feira, 18.
Jacob Barata Filho é dono de um conglomerado de empresas no Rio e em outros Estados com mais de 4.000 veículos. Herdou o negócio de seu pai, que atuava no ramo desde os anos 1960. Os negócios da família incluem operadores de turismo, entre outras empresas, e se estendem por Portugal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes é um caso a ser estudado pela Psicanálise. porque se comporta como se fosse uma reedição do Rei Luís XIV, símbolo máximo do absolutismo. O ministro brasileiro parece estar repetindo a todo momento “L’État c’est moi”, porque julga representar os três Poderes ao mesmo tempo. Nem Freud conseguiria explicar esse comportamento repetitivo do falso Rei Sol da nossa Carnavália. Ao que parece, Gilmar agiu de ofício, por conta própria, sem que tenha sido apresentado recurso contra a segunda decretação da prisão de Barata Filho, e isso não pode acontecer, porque juiz não se manifesta pela parte, quem o faz é o advogado dela. (C.N.)
19 de agosto de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)
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