Barroso não aceita a bagunça institucional
O clima está sinistro no Supremo Tribunal Federal. A atuação claramente politizada do ministro Gilmar Mendes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vem causando constrangimento e contrariedade, não se fala em outra coisa, mas apenas o ministro Luís Roberto Barroso partiu para o enfrentamento, os outros integrantes do Supremo, embora revoltados, continuam se omitindo e fazendo cara de paisagem, como se dizia antigamente.
O embate entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes é inevitável. Estão nitidamente em campos opostos, porque o presidente do TSE tem se dedicado obstinadamente a defender o presidente Michel Temer e os políticos envolvidos na Lava Jato, adotando um comportamento incompatível com a condição de magistrado e membro da Suprema Corte.
EM PLENO STJ – O mais recente entrevero ocorreu sexta-feira (dia 31), no suntuoso auditório do Superior Tribunal de Justiça, onde se realizou o seminário internacional “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos”, com participação da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Houve uma série de discursos protocolares, aos quais os jornalistas nem deram atenção, até Barroso iniciar a palestra de encerramento. Foi direto ao ponto, dizendo que é impossível não sentir “vergonha” diante dos últimos acontecimentos no noticiário. Citou a criminalidade, a corrupção e a questão carcerária, dizendo que a situação é inaceitável. Depois, passou a desmontar a tese de Gilmar Mendes, de que o caixa 2 não é crime.
“O caixa 2 frauda a democracia, porque faz com que quem tem mais dinheiro tenha mais representatividade do que quem tem menos dinheiro. O caixa 2 frauda o sistema democrático, a representação popular”, criticou, ressaltando que a não declaração de doações tem se tornado uma “prática institucionalizada”, disse Barroso.
DELAÇÕES PREMIADAS – Sobre as delações premiadas, que Gilmar Mendes sugere sejam anuladas, Barroso assinalou que são fundamentais e permitiram o desbaratamento de organizações criminosas infiltradas no poder público.
Segundo o ministro, há uma “impressionante quantidade de coisas erradas” ocorrendo no País. “É uma prática institucionalizada, que vai do plano federal, passa pelo estadual e chega ao municipal. Pode ser na Petrobras, no BNDES, na Caixa Econômica, nos fundos de pensão, no Tribunal de Contas do Estado A, B ou C, tudo está contaminado pelo vício de levar vantagem indevida, para deixar de fazer o que se tem de fazer”, comentou.
DESMORALIZAÇÃO – O fato concreto é que a atuação de Gilmar Mendes está desmoralizando o Supremo e o TSE. As principais sugestões para abafar a Lava Jato tem sido dadas por ele, pessoalmente, que fez questão de se reunir com o presidente Temer e com os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, para tratar do que chama de reforma político-eleitoral, como se esta fosse sua função institucional. Alegou estar obedecendo a uma “recomendação do Conselho de Notáveis do TSE”, mas era uma mentira deslavada, isto nunca ocorreu, ele atua por conta própria.
Agora, a armação de Gilmar Mendes é salvar o mandato de Temer, em total descumprimento da lei, segundo o relatório do ministro Herman Benjamin e o parecer do vice-procurador Nicolao Dino, que pedem a cassação.
No Supremo, todos se omitem, a covardia é contagiante. Apenas o ministro Barroso se revolta e se manifesta. É o último dos moicanos, como diria o genial escritor James Fenimore Cooper. De resto, em Brasília está tudo dominado.
04 de abril de 2017
Carlos Newton
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