SISTEMA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TCE FOI CRIADO PRA ENCOBRIR CORRUPÇÃO

Aloysio Neves era um dos líderes da quadrilha de Cabral

Quem guardará os guardiões? A pergunta é antiga, proposta pelo filósofo grego Platão, em “A República”, sua obra sobre governo e moralidade. A questão, no entanto, permanece atual, como nos mostra a operação ‘O Quinto do Ouro’, da Polícia Federal (PF), que mira conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), supostos “guardiões” das finanças públicas.

A sociedade perfeita, proposta por Sócrates, deveria ter uma classe de guardiões para proteger a cidade. Seu discípulo Platão propôs que os guardiões deveriam se proteger deles mesmos. Na prática, o que se vê no Rio de Janeiro, no entanto, é que os “guardiões” das contas públicas não apenas não as fiscalizam como são parte da quadrilha que drena os cofres do estado.

APADRINHAMENTO – No cerne do problema, está o modelo de nomeação dos conselheiros. Todos chegam até o sonhado emprego público vitalício com o aval de um padrinho político. Não fazem concurso público, não são servidores de carreira, nem sempre têm alguma intimidade com o orçamento público, mas garantem suas nomeações à base de indicações políticas.

No Rio de Janeiro, dos cinco conselheiros presos nesta quarta-feira, dois foram indicados pelo ex-governador Sergio Cabral e três pelo ex-governador Marcello Alencar. Um deles, Marco Antonio Alencar, filho de Marcello, tomou posse ainda no governo do próprio pai, com a missão de fiscalizar as contas dele.

TÁBUA DE SALVAÇÃO – O atual presidente do TCE, Aloysio Neves, foi apadrinhado por Sérgio Cabral, de quem foi chefe de gabinete durante sete anos. Já Domingos Brazão, nomeado no governo Cabral, teve no TCE uma tábua de salvação vitalícia, uma vez que o TRE já tinha decidido cassar seu mandato de deputado estadual por abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público.

As indicações políticas de conselheiros do TCE precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado, tradicionalmente dominada pelo rolo compressor do governo da ocasião. Não por acaso, via de regra os conselheiros obtêm aprovação quase unânime. E é a própria Assembleia Legislativa a responsável por votar os relatórios do TCE sobre as contas dos governadores. Um ciclo em que ninguém guarda os guardiões.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo errado. O sistema de nomeação de conselheiros para os Tribunais de Contas, inclusive o da União, assim como o sistema para indicar ministros de tribunais estaduais e superiores, isso tudo tem de mudar, por foi criado justamente para encobrir corrupção e beneficiar correligionários. O Brasil precisa ser passado a limpo, como costuma dizer o jornalista Boris Casoy. (C.N.)

30 de março de 2017

Carolina Morand

O Globo