"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 30 de março de 2017

A HORA DA VERDADE NO TSE

BRASÍLIA, DF, BRASIL 16-10-2012 10h50: Código do Consumidor - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão de Juristas encarregada da elaboração de anteprojetos de alteração do CDC, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, participa no Senado Federal, de audiência pública da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, destinada a examinar e emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado (PLSs 281, 282 e 283, de 2012) que propõem alterações no código. (Foto: Andre Borges / FolhaPress). ORG XMIT: AGEN1210161206454077
Cono relator, Benjamin tirou do ar o cheiro de pizza
O ministro Herman Benjamin prometeu e cumpriu. Depois de dois anos, o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer está pronto para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A conta pela demora não pode ser debitada ao ministro. Ele assumiu o caso há apenas seis meses, quando o cheiro de pizza já podia ser farejado a quilômetros de Brasília.
Em vez de saborear sua fatia, Benjamin devolveu o prato e foi ao trabalho. Colheu novas provas, encontrou fraudes em notas que já haviam sido aprovadas e decidiu ouvir pessoalmente os delatores da Odebrecht.
O esforço deu resultado. Os executivos destrincharam o funcionamento do caixa dois e confirmaram o elo entre o dinheiro da campanha e o pagamento por obras públicas.
COMPROMETEDORES – Os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho foram os mais comprometedores. O empreiteiro disse que Dilma sabia do caixa dois, e o lobista confirmou que Temer pediu pessoalmente o patrocínio da construtora. Segundo o relato, parte do dinheiro foi entregue em espécie a mando de Eliseu Padilha, principal ministro do novo regime.
Com a entrega do relatório de Benjamin, o TSE chega à hora da verdade. O tribunal terá que escolher entre julgar com independência ou se dobrar às pressões do governo.
A bola agora está nos pés do ministro Gilmar Mendes, que poderá levá-la à marca do pênalti ou chutá-la para o mato. Ele tem sido criticado pela proximidade excessiva com o Planalto e será cobrado para não adiar ainda mais o julgamento.
MANOBRA – Uma nova demora será interpretada como manobra para proteger o governo e impedir o voto dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que estão prestes a deixar a corte.
Depois o TSE terá que decidir se aceita o pedido do PMDB para dividir a chapa. Neste caso, a corte teria que rasgar sua jurisprudência em nome de uma tese exótica: os votos de Dilma valeram para eleger Temer, mas deixariam de valer para cassá-lo.

30 de março de 2017
Bernardo Mello Franco
Folha
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