A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na Eleição de 2014. No parecer, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Dilma fique inelegível e que Temer também seja punido com a perda do cargo. No caso do atual presidente, seguindo a jurisprudência do TSE, não haveria punição de inelegibilidade. A íntegra do texto ainda está em sigilo. O julgamento da chapa no TSE está marcado para iniciar na próxima terça-feira.
Na última terça-feira, Temer comentou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, de marcar para a o julgamento: “Marcou já?” — questionou ele, perguntado por jornalistas: “Ótimo. Vamos aguardar” — concluiu.
OUTRA SESSÃO – O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.
Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se o grande amigo Gilmar Mendes não der uma ajudazinha, a vaca pode ir para o brejo, porque o parecer do relator Herman Benjamin também é pela cassação. (C.N.)
30 de março de 2017
Jailton de Carvalho
Globo
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