Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
De fato, retomar o crescimento do Produto Interno Bruto, que vem de dois recuos em 2015 e 2016, é o grande desafio que o governo Michel Temer tem pela frente, sobretudo como forma de recuperação da economia e refortalecimento do mercado de emprego. Em 2016, o PIB recuou 3,6%. No ano anterior 2015 o recuo foi de 3,8%. Nesses dois anos a população cresceu em torno de 2% e assim passamos a ter um produto menor a ser dividido por uma população maior. Resultado: a renda per capita retraiu-se, refletindo no mercado de emprego, cujo problema cresceu.
O próprio presidente da República sustentou que a meta do governo é retomar o crescimento econômico assegurando a expansão do mercado de trabalho. A dificuldade baseia-se, assim, na compatibilização de um programa de investimentos capaz de sustentar-se, sem um programa de financiamento capaz de onerar a capacidade de investir. Verifica-se um desafio muito grande, resultado da crise econômica que teve sua origem no governo Dilma Rousseff.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – A dificuldade maior será enfrentar essa crise ao lado da reforma da Previdência, sobretudo nos termos em que está colocada, criando-se obstáculos a obtenção do seguro social, não mais condicionada ao tempo de serviço e contribuição, mas pelo que tem sido publicado nos jornais, à base de uma idade mínima de 65 anos. Um complicador, sem dúvida, para que tal direito seja plenamente alcançado. Isso de um lado.
De outro, como compatibilizar a redução dos encargos previdenciários com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras? É preciso levar-se em conta as jornadas de trabalho realizadas fora dos empregos, como é o caso da mão de obra feminina nas atividades domésticas, incluindo a assistência às famílias. Mas não é apenas esta questão. A atividade produtiva não se esgota aí. Há também tarefas complementares que precisam ser levadas em conta.
É necessário observar também a diferença que resultará da aposentadoria até agora em vigor e aquela que vai vigorar após aprovada a reforma desejada pelo Planalto.
MAIS OBSTÁCULOS – Num momento em que a preocupação é retomar o crescimento perdido em 2015 e 2016 no PIB, crescem em importância também os obstáculos que virão se somar em consequência de uma reforma previdenciária inevitavelmente mais restritiva do que as condições hoje existentes.
Logicamente, a renda das famílias vai se encolher e esse fenômeno proporcionará como consequência um fator impeditivo na retomada do próprio processo econômico e social. Assim, o desafio de o desenvolvimento reagir favoravelmente à tendência registrada em 2015 e 2016 tornar-se-á naturalmente mais difícil. O desafio aí está.
08 de março de 2017
Pedro do Coutto
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