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| Créditos de Imagem: ProLifeTraining.com |
O movimento pró-vida brasileiro tem perdido inúmeras de suas batalhas, mesmo com a população majoritariamente contrária ao aborto a causa abortiva tem teimado e avançado pedaço a pedaço tanto no judiciário assim como no legislativo enquanto a bancada evangélica se perde em suas próprias caricaturas anti-intelectualistas e demonstra falta de vigor argumentativo, não obstante gastam fortunas em novos templos e não se cria uma única universidade ou instituto para resistir à pressão progressista e combater espaços como é muito mais comum no conservadorismo americano onde vige a expressão idiomática “put your money where your mouth is“.
Seria útil que o movimento pró-vida brasileiro seguisse o exemplo de Scott Klusendorf, presidente do Life Training Institute, ele tem capitaneado debates com ativistas do porte de Nadine Strossen, advogada formada em Harvard fundadora do Feminists for Free Expression, James Croft, ativista humanista de Cambridge e Harvard, Malcolm Potts, professor de Saúde Pública de Berkeley, Kathryn Kolbert, advogada que defendeu o aborto na Suprema Corte e Kathy Kneer, presidente da Planned Parenthood da California, muitos deles podem ser assistidos no YouTube.
Scott tem debatido assim como realizado aulas de treinamento intelectual para o movimento em mais de 70 universidades e faculdades como Stanford, USC, UCLA, Johns Hopkins, MIT, U.S. Air Force Academy, Cal-Tech. Ele é graduado com honra pela UCLA tendo um mestrado de apologética cristã na universidade privada cristã Biola University e lançou um livro de 2009 pela Crossway Books chamado “The Case for Life: Equipping Christians to Engage the Culture”. O nível de debate sobre aborto, tanto pró quanto contra, nos Estados Unidos está muito à frente da curva do que eventualmente aparece mastigado na boca de juristas e ativistas feministas e envolve biologia embrionária, ética assim como filosofia sendo um tema em constante atualização em que argumentos emocionais, e argumentos “a nível de rua” ficam em segundo plano.
Klusendorf dá aos iniciantes três passos para desequilibrar o oponente em 5 minutos. São eles: Clarifique o problema, defenda sua visão com ciência e filosofia e por fim o desafie a ser intelectualmente honesto.
É importante ressaltar de antemão que o movimento pró-vida é claramente pró-escolha quanto ao direito da mulher decidir seu marido, sua profissão, sua casa, sua religião, seu carro, enquanto que os movimentos pró-escolha não aparentam acreditar no poder feminino de decisão quando a mulher decide ser dona de casa como Sarah Palin, ter uma arma como Dana Loesch, e não ser feminista como Karen Straughan. Também para eles o poder de uma mulher escolher algo é limitado à natureza do que se está decidindo, especialmente se essa escolha polui o meio ambiente, e afinal, o adesivo “Não gosta de escravidão, não tenha escravos!” não colaria bem nos carros hoje em dia. É claro que algumas coisas não são meramente uma questão de gosto entre sorvete de baunilha ou de morango e remover o embrião não é como remover uma unha ou fio de cabelo. Conflitos divisivos a ponto de gerar uma guerra civil como foram o racismo e escravidão possuíram um lado que estava certo, e outro lado que estava errado, não havendo qualquer indício de uma possibilidade intelectualmente neutra.
É relativamente simples defender a causa pró-vida se alguém já tem como máxima “não devemos matar um ser humano inocente”, desse ponto em comum podemos clarificar o núcleo da questão: O nascituro é um ser humano? Matar alguém inocente para benefício de outros, tratando um ser de valor intrínseco, insubstituível como um instrumento dispensável, é um ato imoral. Não há diferença senão semântica entre aborto, infanticídio e homicídio já que os três tratam de um ataque contra a vida humana inocente, por isso para a maior parte dos argumentos pró-escolha, basta trazer uma criança de três anos e colocá-la no lugar do embrião e analisar se eles justificam o assassinato tanto de um quanto do outro. Se o argumento intendido a remover um embrião serve para eliminar uma criança, algo está errado.
Quando fiz minha Monografia de Conclusão de Curso em 2013 contra o aborto humanitário previsto no artigo 128, II do Código Penal Brasileiro, fiz igual alusão ao trazer a idéia de que se filho do violador sexual por alguma razão tiver nascido a sociedade não permitiria o bebê ser morto por causa das mesmas razões dadas para a passividade legal do aborto piedoso, antes se configuraria ao ato um crime tão chocante quanto o caso Nardoni, sem deixar de ter mencionado que a permissão para o aborto sentimental se estende por todos os nove meses, sendo o aborto na sua forma mais radical.
Parece um insulto, mas o primeiro ponto não é incontroverso, ativistas fazem uma apologia consciente ou inconsciente do assassinato de um ser humano inocente quando colocam argumentos que não só desumanizam qualquer nascituro, mas também qualquer ser humano, como dizia Abraham Lincoln: “não conheço um argumento para inferiorizar negros que não sirva também para inferiorizar brancos”. Argumentos como “escolha” ou “privacidade” beiram à irracionalidade: quem defenderia o assassinato de uma criança como uma escolha privada ou como sendo aceitável desde que realizado dentro de quatro paredes? Argumentos pró-escolha são em sua maioria asserções arbitrárias sem significância moral no debate devido à sua presunção de que o embrião não é humano, sendo sua grande maioria um caso de Petitio Principii. São argumentos que assumem que o embrião, assim como outrora os negros, não fazem parte da humanidade e excluem da família humana a menor das minorias, os indivíduos mais frágeis da sociedade. A causa pró-vida pode reconhecer que os seres humanos se diferenciam em talentos e defeitos, mas é a que verdadeiramente luta pela igualdade entre os homens buscando o que há de comum na humanidade, um direito que seja natural e anterior à toda forma de governo, é a defesa de um direito anterior ao próprio direito de decidir, um direito que nasce com o indivíduo na sua concepção. Nesse nível, somente uma cosmovisão com sólidas crenças pode servir como apoio para justificar a razão da existência do valor objetivo do ser humano desde sua concepção e não somente quando este se torna “bonitinho” demais para morrer.
Científica e filosoficamente não há diferença entre o nosso estágio embrionário e o adulto que somos hoje, um embrião se desenvolve de dentro para fora, não é como um automóvel em que as peças são encaixadas por um agente externo, embriões direcionam seu próprio desenvolvimento como unidade distinta, uma nova pessoa é antes desenvolvida, não construída. Não é apenas um punhado de células, mas antes um organismo vivo com capacidade de coordenação, o que o diferencia de um corpo morto, onde as células continuam vivas mesmo com a impossibilidade de funcionarem como um organismo coordenado.
Dizer que alguém não possui o direito à vida por razão de seu tamanho, nível de desenvolvimento, grau de dependência e localização (da barriga da mãe para fora) excluiria da humanidade anões ou crianças de 15 em relação às de 8, salvariam-se adultos diante de bebês, poderiam pelo mesmo argumento relativizar o direito à vida de diabéticos dependentes de insulina e seria demasiado estranho imaginar que deixamos de ser humanos se mudamos de assento. Mesmo quem, de forma mais sofisticada propõe a favor do aborto grau de consciência, pessoas com QI menor de 20 ou 40 ou com síndrome de Down seriam declarados não pessoas (como Joseph Fletcher argumenta), ora, sabemos que pessoas em comatose reversível não perdem seus direitos naturais, o fato de que há aborto espontâneo não diz nada sobre a humanidade do embrião, tampouco que da natureza espontaneamente matando alguém deriva a conclusão que podemos deliberadamente matar pessoas, tampouco a capacidade totipotente da célula embrionária não significa que não havia um organismo unitário anterior.
Diante disso, fica simples perguntar ao oponente o que ele pensa sobre os pontos acima, mas já deixando claro que nem todos, em próprio interesse, ficarão convencidos, mas quem segue os fatos e coloca os interesses próprios abaixo da verdade sairá convencido.
E mais importante: para o Brasil, a causa pró-vida, quando bem entendida e defendida com os argumentos corretos (porque sim, há formas incorretas de argumentar a favor da vida), torna-se a grande bandeira para o reconhecimento do jusnaturalismo liberal nas universidades eliminando o pensamento que tem o Estado como criador de direitos e portanto, transformando políticos populistas em semi-deuses que acham que sua profissão é distribuir direitos achados na feira, talvez aí, a legalidade e a moralidade voltem a ficar em harmonia no Brasil e o Direito volte a ser a ciência moderadora dos apetites do poder, defensor do indivíduo contra a tirania e não um serviçal da vontade política.
02 de dezembro de 2016
Publicado em 25 de maio de 2015, por Charles Gomes
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