UM DIÁLOGO SOCRÁTICO SOBRE AS CAUSAS DA CORRUPÇÃO

Certo dia, um conhecido me revelou, com um ar de superioridade, que a solução para acabar com a corrupção era "criar novas leis". 

Imediatamente espantei-me com seu desconhecimento da máxima de Tácito, que já dizia que "quanto mais corrupto o estado, maior o número de leis".  Mas decidi entender melhor seu raciocínio.

Perguntei a ele onde ocorria a corrupção, se na esfera estatal ou na iniciativa privada? Triunfantemente, ele soltou a resposta que julgava definitiva: "acontece dentro da esfera estatal, mas quem corrompe é sempre a iniciativa privada".

Foi então que decidi vestir uma daquelas ridículas roupas gregas da época, colocar uma barba postiça, pegar no braço de meu interlocutor, e levá-lo para uma caminhada regada por um diálogo baseado no método socrático.

E comecei as perguntas:

— Qual origem da corrupção?

— O capitalismo.

— Quem corrompe?

— Os empresários que querem assaltar o dinheiro público.

— Quem são os corrompidos?

— Os corruptos que trabalham para ou dentro do estado.

— Quem são esses corruptos passivos?

— Políticos, membros do governo, servidores, membros do partido no poder nomeados para cargos comissionados, integrantes do judiciário etc.

— Quer dizer então que os corruptos passivos estão entranhados na estrutura do estado, dificultando a sua identificação individual, ao passo que os corruptores são perfeitamente identificáveis?

— Sim.

— E quer dizer que os corruptos entranhados na estrutura do estado, além da dificuldade de serem identificados, ainda contam com a estrutura do próprio estado para não serem identificados?  E, caso sejam identificados, provavelmente conseguirão a proteção daqueles a que estão vinculados?

— Sim, mas, veja bem ...

— Então quer dizer que você considera mais perniciosos os corruptores ativos, os quais podem ser facilmente identificados, e que só conseguem agir assim por causa dos incentivos formais e informais decorrentes da ação daqueles corruptos passivos entranhados na estrutura do estado, os quais são responsáveis diretos por construir esse ambiente que estimula e potencializa a corrupção e do qual são beneficiários?

— Sim, mas, veja bem...

— Então quer dizer que, sob o aspecto moral, você hierarquiza aqueles que criam o ambiente institucional e legal para dele se beneficiarem e coloca no topo da sordidez aqueles que agem como corruptos ativos porque se aproveitam desse ambiente criado pelos corruptores?

— O assunto é bem mais complexo do que você quer fazer parecer...

— Diga-me como é possível, se é possível, você defender o combate à corrupção ao mesmo tempo em que defende mais poderes para aqueles mesmos agentes que operam dentro do estado e que constroem todo um ambiente legal e institucional que os beneficia e que os permite transferir a responsabilidade da corrupção aos agentes artificialmente ativos da corrupção?

— É tudo uma questão de elegermos as pessoas certas...

— Volto a perguntar: por que há corrupção?

— Por causa da ganância dos empresários e dos maus agentes políticos.

— Bom, agora, além dos empresários, você responsabiliza os agentes políticos qualificados de forma negativa?

— Sim. Eles também são culpados.

— Vamos então partir para um exemplo prático: o que foi o Petrolão?

— Um grupo de empreiteiros pagou propina para políticos para serem eles, os empreiteiros, os escolhidos para fazer obras superfaturadas para a Petrobras.

— E de onde veio o dinheiro da propina paga pelos empreiteiros aos políticos?

— Da própria Petrobras, que, ao pagar pelas obras superfaturadas, garantiu um trocado extra para os empreiteiros, os quais então utilizaram esse trocado extra para "agradecer" aos políticos, que são conhecidos como seus "operadores".

— Ou seja, na prática, todo o dinheiro era da estatal, por isso a Petrobras ficou descapitalizada.

— É...

— Então você próprio admite que o que está dando sustento à corrupção é o dinheiro de uma estatal.

— Sim, mas, veja bem...

— Permita-me outra pergunta: você concorda que só há corrupção porque há uma entidade com o poder de decidir e de escolher ganhadores e perdedores, e que essa entidade, por ter dinheiro em abundância (dinheiro esse expropriado das riquezas produzidas por essa sociedade), se torna um verdadeiro pote de ouro?

— Sim, mas, veja bem...

— Permita-me interrompê-lo para seguirmos adiante. Você diria que uma entidade que concentra o poder de escolher ganhadores e perdedores, que possui o poder final de decisão sobre aquilo que se pode ou não fazer, e que obtém uma fonte intermitente de dinheiro porque expropria riquezas da sociedade, é uma entidade extremamente visada?

— Sim, mas é possível limitar o acesso a essa entidade.

— Como?

— Votando nas pessoas certas.

— Tá, permita-me prosseguir: você diria que aqueles agentes privados que são, de uma forma ou de outra, seduzidos por esse poder descomunal e se tornam agentes ativos da corrupção, são mais ou menos nefastos do que os próprios políticos corruptos?

— Mais nefastos.

— Como é possível estabelecer uma hierarquia que determine que estes entes são mais nefastos do que aqueles que estão dentro do estado?

— É possível sim porque o estado nos representa!  E aqueles que trabalham para o estado defendem a sociedade, a coisa pública!

— Mas se o estado nos representa e aqueles que trabalham para o estado defendem a sociedade e a coisa pública, como é que podem estimular a corrupção, serem dela beneficiários e assim serem menos nefastos?

— Ah, estou sacando o seu jogo. Você está querendo me confundir e fazer sua propaganda anti-estado!

— Não quero lhe confundir nem nada.  Quero entender como funciona uma mentalidade estatista.

— Você está me ofendendo...

— Imagina!

— Afinal, qual é o seu ponto?

— Meu ponto é que, quanto maior e mais poderoso um governo, quanto mais leis e regulamentações ele cria e quanto mais obras públicas ele faz, mais os empresários poderosos e com boas conexões políticas irão se aglomerar em torno dele para obter privilégios à custa dos concorrentes e da população como um todo. 

Por meio de favores pessoais ou de propinas, estes empresários não apenas conseguirão licitações favoráveis (sendo pagos com dinheiro público), como também conseguirão se isentar de seguir as leis e regulamentações criadas pelo estado ao mesmo tempo em que defenderão a imposição destas leis e regulamentações sobre seus concorrentes. 

— Sim, mas esse jogo sujo é a essência do capitalismo!

— Não, esse arranjo é a essência do mercantilismo, do "privilegismo", do compadrio.  Aliás, esta é exatamente a característica precípua de um regime fascista, no qual tudo deve estar dentro do estado e nada deve estar fora do estado.  Desnecessário dizer que essa é a antítese do livre mercado.

— Bruno, afinal, o que você defende?

— A redução máxima do estado, deixando de lhe reconhecer autoridade política sobre várias atividades que hoje ele exerce.  Esse é o caminho para se lutar contra a corrupção, contra os grupos de interesse e contra os lobbies empresariais.  Por outro lado, com um estado grande, intervencionista e ultra-regulador como esse que temos, lobbies, grupos de interesse e subornos empresariais sempre serão a regra.  E isso não será mudado apenas "elegendo as pessoas certas".

— Bruno, você é um reacionário neoliberal fascista!

18 de maio de 2016

Bruno Garschagen é autor do best seller "Pare de Acreditar no Governo - Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado" (Editora Record). É graduado em Direito, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Oxford (visiting student), professor de Ciência Política, tradutor, blogger (www.brunogarschagen.com), podcaster do Instituto Mises Brasil e membro do conselho editorial da MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia.