"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

PROFESSORA DA PUC-SP VAI ASSUMIR DIREITOS HUMANOS

"MEU PARTIDO É A LUTA PELA CAUSA", DIZ FLÁVIA PIOVESAN

ENTRE AS INTENÇÕES DA PROCURADORA E PROFESSORA DA PUC-SP ESTÃO O COMBATE AO FEMINICÍDIO, O REFORÇO A POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA NEGROS, OS CUIDADOS COM TERRAS INDÍGENAS E O DEBATE SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL (FOTO: REPRODUÇÃO)


A procuradora e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Flávia Piovesan disse ter aceito o convite do presidente em exercício, Michel Temer, para assumir a Secretaria de Direitos Humanos. “O meu partido é a luta pela causa. Não tenho qualquer filiação partidária. Meu desafio é trazer contribuição para garantir avanços e evitar retrocessos”, afirmou nesta terça-feira, 17.

Ela já comunicou a equipe de Temer sobre sua decisão e deve viajar a Brasília na próxima semana.

A intenção da nova responsável pela área é priorizar avanços em discussões sobre combate à violência contra a mulher, reforço a políticas afirmativas para negros – Flávia é uma defensora das políticas de cotas, por exemplo –, cuidados com a proteção às terras indígenas e debate sobre diversidade sexual. Em sala de aula, a professora da PUC costuma defender que a sociedade enfrente "conservadorismos" para avançar nas garantias a direitos fundamentais.

À frente da secretaria, promete dialogar com movimentos sociais para delimitar as prioridades da gestão à frente do órgão. “O momento é nervoso, é difícil, mas vamos fazer o diagnóstico de quais são as prioridades. Vamos diagnosticar onde estamos e lançar estratégias buscando avançar na luta emancipatória”, afirmou Flávia Piovesan.

Considerada no meio jurídico como uma das principais expoentes da defesa dos direitos fundamentais, Flávia minimizou o fato de Temer ter feito uma composição majoritariamente masculina para a composição do governo interino. “É fundamental avançar a democratização dos espaços de poder e fico muito feliz por ele ter nomeado ineditamente uma primeira mulher para chefiar o BNDES. E aguardo que outras sejam nomeadas”, afirmou, questionada sobre o assunto.

Flávia Piovesan já foi cotada, durante governos do PT, como possível candidata a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem a simpatia do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, por exemplo, além de outros nomes ministeriais ligados à gestão da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É professora das disciplinas de Direitos Humanos e Direito constitucional na PUC-SP. Já foi observadora das Nações Unidas e de comitês internacionais. Formada pela PUC-SP – onde Temer se doutorou e exerceu a função de professor –, Flávia Piovesan doutorou-se em Harvard e tem uma lista de passagens acadêmicas internacionais. (AE)


18 de maio de 2016
diário do poder

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