QUEM DIFAMA O PAÍS ALARDEANDO O "GOLPE" AQUI, OU NO EXTERIOR, COMETE CRIME

A difamação do Brasil no exterior está se tornando artística

Cada vez que se diz, se divulga e se prega ter havido um “golpe” no Brasil, que tirou um presidente da República do poder para substituí-lo pelo vice, quem assim procede difama, insulta e ultraja o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal do nosso país. 

E isso gera responsabilidades, penal e civil, para o difamador que cometeu a ofensa, dentro ou fora do país. A remoção da presidente Dilma do exercício da presidência, decisão por enquanto provisória e não definitiva, até aqui seguiu rigorosamente a legislação brasileira. 

As decisões políticas (Câmara e Senado) foram decisões democráticas e soberanas. E o resultado dos recursos apresentados à Suprema Corte contra o impedimento da presidente, que não foram poucos, está imune a ataques e irresignações.

E mais: o processo de Impeachment da presidente afastada não terminou. Agora é que está começando. Caso venha ou não venha ser aprovado o seu afastamento definitivo no julgamento final, o veredicto, seja qual for, também não será “golpe”, mas o final de um processo limpo, com a observância do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação infraconstitucional.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Brasil não pode ser difamado, insultado e ultrajado, nem por estrangeiro e muito menos por brasileiro, dentro ou fora do território nacional. 
Vivemos numa democracia, a liberdade de expressão é direito inscrito na Constituição. Tanto, porém, não admite insulto contra a Nação e suas instituições.

A República Federativa do Brasil, nome que ostenta perante o concerto nas Nações, e a União, para identificá-lo internamente, é pessoa jurídica de direito público interno e externo, que tem personalidade e honra para serem zeladas por seus concidadãos, por todos os brasileiros.

18 de maio de 2016

Jorge Béja