DELAÇÃO PREMIADA VALE A PENA PARA A SOCIEDADE, DIZ ESTUDO

Por meio de teorias matemáticas e de resultados das Operações Lava Jato e Mãos Limpas, três pesquisadores concluíram que a colaboração premiada compensa, tanto para a sociedade como para o investigado. Tudo depende dos incentivos dados pelas autoridades.

É o que mostra o estudo “A Colaboração Premiada Compensa?”, produzido pela procuradora da República Cibele da Fonseca, pelo consultor do Senado Benjamin Tabak e pelo procurador da Fazenda Júlio de Aguiar.

Os autores utilizam, por exemplo, o Dilema do Prisioneiro, uma das histórias que ilustram a Teoria dos Jogos, atribuída ao matemático húngaro John von Neumann (1903-1957).

No Dilema do Prisioneiro, duas pessoas são interrogadas individualmente. Sem a confissão, presume-se que seriam condenadas a penas de um ano cada uma. Se um suspeito confessar, este cumpre metade da pena. O outro, sete anos de prisão. O melhor, neste caso, é ser o primeiro a colaborar com a Justiça.

BRASIL E ITÁLIA

Pelo princípio, o ideal é que o preso saiba que os demais coautores receberam a proposta de colaboração premiada. Com isso, a tendência é de aumento no número de delatores, o que aconteceu, por exemplo, na Lava Jato, no Brasil, e na Operação Mãos Limpas, na Itália.

“Os réus que colaboraram, ainda que abrindo mão dos bens adquiridos ilicitamente, estão em situação melhor do que os que não colaboraram. Colaborar foi, então, de fato, a melhor estratégia”, dizem os autores citando como exemplos o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tiveram suas penas reduzidas pelo juiz Sergio Moro.

Alguns incentivos não dependem de negociação. A prisão preventiva, por exemplo. O custo da detenção, mesmo que temporária, é maior para acusados por corrupção, muitas vezes pessoas de alto poder aquisitivo e “que nunca se viram presas no medieval sistema penitenciário brasileiro”, definem os autores.

IMPUNIDADE

Pesa também a eficiência do Judiciário. Até o julgamento do processo do mensalão, imperava a crença na impunidade para crimes de corrupção, avaliam os autores do estudo. Isto teria mudado, especialmente com a condenação de pessoas dos braços publicitário e financeiro do esquema a penas altíssimas.

“Na subsequente grande operação, a Lava Jato, os particulares tenderam a colaborar com o Ministério Público.”

Para a sociedade, o maior benefício da colaboração está na recuperação do produto do crime. Na Lava Jato, delatores já devolveram R$ 1,5 bilhão, um quarto do pagamento estimado de propinas.

REDUZIR A CORRUPÇÃO

A colaboração também contribuiria para reduzir a corrupção, por criar a percepção de que o membro de uma quadrilha pode ser delatado por um comparsa, ser preso e perder o produto do crime.

Levantamento com os 11 principais delatores da Lava Jato publicado pela Folha na semana passada mostrou que, em média, eles ficaram presos, por três meses antes de fecharem um acordo com os procuradores e a Justiça e decidirem contar o que sabiam sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

04 de outubro de 2015

Eduardo Cucolo

Folha