"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 4 de outubro de 2015

LULA, A GRANDE TESTEMUNHA, NÃO PODE FICAR CALADO

petrolao charge

Enquanto comemorava, finalmente, a demissão de Aloizio Mercadante da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula certamente foi surpreendido pelo despacho do ministro Teori Zavascki, do Supremo, autorizando a Polícia Federal a ouvi-lo na condição de testemunha do processo de corrupção na Petrobrás.
Reportagem de Carolina Brígido, O Globo de ontem, focaliza muito bem o tema. Na minha opinião, ele não pode ficar calado, sobretudo depois da delação premiada do ex-deputado Pedro Correa que a revista Veja publicou na edição de sábado passado. 

Pedro Correa afirmou frontalmente que o esquema de corrupção foi armado no Palácio do Planalto a partir da nomeação do diretor Pauo Roberto Costa. 
Assim, Lula transforma-se na grande testemunha, a ele sendo atribuída a participação pelo menos por omissão diante do monumental assalto à Petrobrás e ao país.
Nos jornais de ontem o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente encontra-se à disposição da PF para prestar quaisquer esclarecimentos bastando apenas que o dia seja marcado.
COMO TESTEMUNHA
Não existe linha de recuo para que Lula deixe de comparecer, embora, como está assinalado pelo STF, na condição de testemunha 
Esta condição, entretanto não lhe garante o sigilo ou o escapismo, pois ele não poderia logicamente ignorar o  que os personagens das delações premiadas se referiram, acentuando o passado da trama. 
Não tem cabimento, portanto, que o chefe do Executivo, que detém a caneta mágica nas mãos, não saiba o que tantos outros disseram saber.
Possivelmente , Luiz Inácio da Silva minimizou a importância de sua convocação para depor. Calculou, certamente, que a condição de testemunha não poderá comprometê-lo.
Aí o seu engano. O problema tem dois aspectos: o ângulo jurídico e o ângulo político, capaz de produzir forte reflexo na opinião pública, ameaçando reduzir seu prestígio popular e também a influência demonstrada junto às decisões de Dilma Rousseff.
PREMIER LULA
Hoje, na realidade, com a demissão de Mercadante Lula se tornou o primeiro-ministro parlamentarista de um regime presidencialista, embora não tenha alcançado êxito em todas as demissões que exigiu. 

A presidente Dilma Rousseff negou-se, por exemplo a substituir Joaquim Levy por Henrique Meireles na Fazenda. Este é um fato. 
Porém outro é que ao vir a público a investida de Lula, a posição de Levi tornou-se bastante vulnerável. Outro reflexo da pressão Lulista está na transferência de Aloizio Mercadante da Casa Civil para a pasta da Educação. Como pode permanecer no MEC um homem tão atacado como ele pelo principal líder do Partido dos Trabalhadores? A que os sintomas indicam a travessia na esplanada dos ministérios não durará muito tempo.
Da mesma forma que a permanência de Marcelo Castro no Ministério da Saúde. Em matéria de inabilidade ele bateu um recorde. 

No momento em que a presidente Dilma Rousseff se empenha em aprovar a recriação da CPMF, e para isso está encontrando dificuldades, o novo titular da Saúde propõe que o tributo passa de provisório a definitivo e tenha sua incidência multiplicada por dois, atingindo ao mesmo tempo emissões e depósitos de cheques. 
Claro que esta ideia dificulta o esforço da presidente da República e torna mais problemática a aprovação de emenda constitucional nesse sentido.
DESPROPÓSITO
A linguagem utilizada por Marcelo Castro é frontalmente despropositada. Basta levar em consideração, o que ele próprio afirmou: primeiro nós aprovamos a CPMF em seguida a aumentaremos. 

Marcelo Castro esqueceu que o fato de dizer uma coisa e fazer outra é um dos principais motivos para a queda da popularidade que Dilma alcançou como candidata e aquela que a envolve como presidente. 
Paralelamente a isso o novo ministro da Saúde proporcionou um argumento muito forte à oposição. Recorrer à mendacidade nunca foi uma solução política de aceitação pela sociedade. 

Tornou-se mais fácil combater a proposta original em consequência do absurdo propalado pelo ministro Marcelo Castro. 
Ele pode ter, inclusive, ingressado no sistema de poder num dia e ter que deixa-lo no outro. 
Ele abusou da consciência pública e construiu uma contradição para consigo mesmo. Incrível a que nível chegou a política brasileira. Quem foi o autor da indicação de Marcelo Castro? Será que o autor da indicação pelo PMDB vai reconhecer o erro que cometeu?

04 de outubro de 2015
Pedro do Coutto

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