CARTA ANÔNIMA LEVOU POLÍCIA FEDERAL A ESQUEMA DA OPERAÇÃO ZELOTES

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Uma carta anônima de duas páginas deu origem à Operação Zelotes, que investiga suposto pagamento de propina a membros do Carf (órgão que julga recursos de autuações da Receita).

Segundo os documentos que integram a investigação, aos quais a Folha teve acesso, a carta, entregue em um envelope pardo na coordenação-geral de Polícia Fazendária, no edifício-sede da PF, em Brasília, cita os nomes de conselheiros e empresas relacionados ao que seria "um impressionante esquema de tráfico de influência e corrupção em Brasília, responsável pelo desvio de bilhões de reais nos últimos anos".

Intitulada "Dinheiro público sendo desviado", ela diz que o então conselheiro José Ricardo da Silva era sócio de "dezenas de empresas que servem para movimentar e lavar o dinheiro que recebe das empresas". Estas tentariam "conseguir julgamentos favoráveis e reversão de decisões já tomadas, além de intermediar contatos e decisões em diversos ministérios".

As empresas usadas por Silva seriam a SGR Consultoria Empresarial e a J.R. Silva Advogados e Associados.

O denunciante disse que um funcionário de José era responsável por fazer "saques em espécie e entregar malas de dinheiro do esquema em Brasília". Em São Paulo, quatro outras empresas seriam "aliciadores/intermediárias de clientes".

A carta cita outros três conselheiros como suspeitos: Valmar Fonseca de Menezes, Jorge Celso Freire da Silva e Eivanice Canário da Silva. Dos quatro citados, apenas Eivanice continuava no cargo até esta quarta-feira (08).

Por fim, a denúncia citou Cimento Penha, JBS, Caoa, Gerdau, MMC, RBS e Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantres de Veículos Automotores) como tendo "negociado com o esquema".

Em fevereiro de 2014, a polícia começou a investigar a carta e confirmou algumas pistas, incluindo o fato de que a SGR não tinha nenhum funcionário registrado no Caged e recebeu R$ 58 milhões em transferências de várias empresas e pessoas.

Dos supostos beneficiados citados na carta, a PF encontrou processos no Carf em quase todos os casos –as exceções foram o grupo Caoa e a Anfavea. No processo que envolvia a cobrança de R$ 1 bilhão do grupo Gerdau, votaram a favor da empresa dois conselheiros citados na carta, José Ricardo e Valmar.

Com base nessas checagens, a PF concluiu que "é possível e até bem provável que esteja ocorrendo um grande esquema de corrupção dentro do Carf".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já considerou ilegais, por virem de interceptações telefônicas motivadas por denúncia anônima, provas de outra operação da PF que investigava suposto esquema de desvio de recursos públicos (Castelo de Areia).

No caso da Zelotes, não há ainda contestação judicial sobre a carta anônima.

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*Via Folha de São Paulo
13 de abril de 2015