Dos 114 deputados derrotados na tentativa de se reeleger, 28% vão voltar para os respectivos estados levando na bagagem pelo menos 55 inquéritos e ações penais.
Os processos desses 32 políticos estão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, como eles perderam o foro privilegiado na Corte, as ações serão remetidas, em fevereiro, para juízes de primeira instância. O mesmo ocorrerá com os sete inquéritos a que respondem os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT), que não conseguiram se reeleger, ou seja, 34 congressistas vão “levar na mala” ao menos 62 processos criminais, de acordo com levantamento do Correio.
Analistas ouvidos pela reportagem entendem que as mudanças de instância aumentam o risco de impunidade por atrasarem o andamento das ações. Isso pode levar à prescrição, prazo máximo para se julgar um crime desde a ocorrência dele.
Para alguns, enviar os processos à primeira instância deixa os casos nas mãos de juízes, especialmente os estaduais, mais expostos às pressões das elites regionais. Mas ser julgado por um magistrado de Corte superior em Brasília não é garantia de independência, avalia uma fonte do Ministério Público.
Um delegado da Polícia Federal especialista em lavagem de dinheiro entende que, em muitos casos, os juízes federais fazem análises mais técnicas do que os ministros do STF, que não são especialistas em direito penal e em crimes financeiros. Porém, os políticos ganham chance de recorrer várias vezes, prerrogativa que o foro privilegiado não permite. “No Supremo, chegou lá, acabou”, explicou o ex-governador Jayme Campos, favorável a ser julgado em seu estado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo funciona a passos de tartaruga. Já denunciamos na Tribuna da Internet que o principal motivo da lentidão é o desinteresse dos ministros. O decano Celso de Mello, por exemplo, leva dois anos só para publicar os acórdãos que relatou. A Justiça (com o Supremo incluído) é uma vergonha nacional. (C.N.)
14 de novembro de 2014
Eduardo Militão e João Valadares
Os processos desses 32 políticos estão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, como eles perderam o foro privilegiado na Corte, as ações serão remetidas, em fevereiro, para juízes de primeira instância. O mesmo ocorrerá com os sete inquéritos a que respondem os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT), que não conseguiram se reeleger, ou seja, 34 congressistas vão “levar na mala” ao menos 62 processos criminais, de acordo com levantamento do Correio.
Analistas ouvidos pela reportagem entendem que as mudanças de instância aumentam o risco de impunidade por atrasarem o andamento das ações. Isso pode levar à prescrição, prazo máximo para se julgar um crime desde a ocorrência dele.
Para alguns, enviar os processos à primeira instância deixa os casos nas mãos de juízes, especialmente os estaduais, mais expostos às pressões das elites regionais. Mas ser julgado por um magistrado de Corte superior em Brasília não é garantia de independência, avalia uma fonte do Ministério Público.
Um delegado da Polícia Federal especialista em lavagem de dinheiro entende que, em muitos casos, os juízes federais fazem análises mais técnicas do que os ministros do STF, que não são especialistas em direito penal e em crimes financeiros. Porém, os políticos ganham chance de recorrer várias vezes, prerrogativa que o foro privilegiado não permite. “No Supremo, chegou lá, acabou”, explicou o ex-governador Jayme Campos, favorável a ser julgado em seu estado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo funciona a passos de tartaruga. Já denunciamos na Tribuna da Internet que o principal motivo da lentidão é o desinteresse dos ministros. O decano Celso de Mello, por exemplo, leva dois anos só para publicar os acórdãos que relatou. A Justiça (com o Supremo incluído) é uma vergonha nacional. (C.N.)
14 de novembro de 2014
Eduardo Militão e João Valadares
Correio Braziliense
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