"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

AÉCIO E O BEM-SUCEDIDO CHOQUE DE GESTÃO

O choque de gestão em Minas, implantado por Aécio Neves, recolocou as contas do Estado em ordem e tornou melhor a vida dos cidadãos mineiros

Em 2003, o então governador Aécio Neves implantou em Minas Gerais uma gestão moderna, eficiente e criativa. O choque de gestão, como ficou conhecido esse modelo, significa gastar menos com a administração para investir mais no cidadão e oferecer mais e melhores serviços públicos.

Desde meados dos anos 1990, Minas enfrentava um persistente desequilíbrio fiscal. Para 2003, havia previsão de um deficit de R$ 2,4 bilhões. Faltavam recursos para as despesas e até para a folha de pessoal. Havia uma grande dívida com fornecedores, ausência de crédito internacional, fuga de investimentos privados e deterioração da infraestrutura pública. Os investimentos com recursos do Tesouro do Estado praticamente não existiam.

Em tempo recorde, o governo de Minas conseguiu sanear as finanças e equilibrar as contas. A equipe de governo cortou, enxugou, fundiu órgãos e conseguiu gastar menos e, principalmente, melhor.

Em 2004, Minas alcançou o deficit zero com um resultado fiscal positivo de R$ 90 milhões. O Estado havia encontrado o equilíbrio entre receita e despesa. Os servidores passaram a receber em dia. Minas recuperou a credibilidade e voltou a receber recursos federais e internacionais. Desde então, o Estado mantém suas finanças em ordem.

Esse modelo consolidou-se na segunda geração do choque de gestão (2007-2010). A partir de 2009, o foco na meritocracia levou o governo de Minas a implantar os acordos de resultados em todos os órgãos e entidades, que antes eram optativos.

Os acordos são uma contratualização de metas que resultam no pagamento de prêmio por produtividade aos servidores em função do cumprimento do que é acordado. Cada escola, cada hospital, cada presídio, por exemplo, pactua metas que, cumpridas representa, melhores serviços para os cidadãos.

A partir de 2011, o modelo, em sua terceira geração, evoluiu para um processo de participação da sociedade na priorização das ações, com metas regionalizadas e formação de comitês regionais em todo o Estado.

Os resultados podem ser observados em todas as áreas. De 2003 a 2013, os investimentos do Executivo em escolas, hospitais, estradas, saneamento, segurança, entre outros serviços, saltaram de R$ 600,9 milhões para R$ 4,275 bilhões.

Na educação, de acordo com o Ministério da Educação, Minas Gerais lidera o ranking entre os Estados brasileiros no ensino fundamental. O Estado tem a melhor classificação entre as redes estaduais e também o melhor índice quando consideradas todas as redes de ensino. No ensino médio, a rede estadual mineira continua entre as melhores do país como terceira colocada entre as redes estaduais e em quarto lugar entre todas as redes.

Minas tem a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde. No plano nacional, ficou em quarto lugar, atrás apenas de Estados mais ricos e homogêneos, como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Quem conhece a complexidade dos desafios da gestão pública pode avaliar o tamanho do esforço que há por trás de resultados como esse.

Na segurança, o Estado tem a segunda menor taxa de homicídios do Sudeste e a oitava menor do país. Minas é o Estado que mais investe em segurança no Brasil proporcionalmente ao Orçamento.

Nas agendas de desenvolvimento, o trabalho teve como focos o planejamento de médio e longo prazo, a partir do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, do alinhamento de prioridades, da integração entre planejamento e Orçamento, da retomada da atração de investimentos privados, da instituição de parcerias público-privadas e de outros modelos de referência, que atraem visitantes de outros Estados e países.

O choque de gestão deu resultados concretos, recolocou as contas do Estado em ordem e, principalmente e mais importante, melhorou a qualidade de vida dos cidadãos de Minas Gerais.
 
16 de outubro de 2014
Antônio Anastasia, Folha de SP

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