OS PODERES DO ESTADO E A PRESENÇA DA CORRUPÇÃO

      

Gregório Magno deixou-nos sábia sentença: “corruptio optimi, pessima”. Quando o que há de melhor se corrompe, a situação torna-se péssima. Olhemos para a nossa democracia. O ótimo dela consiste na participação do povo em todas as instâncias. Torna-se péssima quando tal presença se corrompe. E como acontece? Quando os poderes impedem o povo de manifestar-se, de propor sugestões, de discutir questões, de criticar os procedimentos políticos.

 

Estão a fazê-lo de maneira violenta, midiática e judicial. A mais terrível chama-se repressão. Conhecemo-la durante os 20 anos de regime militar. Desde cidadãos de indiscutível grandeza ética e humana, como d. Helder, até o simples manifestante, passando pela heroica juventude engajada, se viram fiscalizados, presos, torturados e assassinados por discordarem da imposição ditatorial do regime. Ainda há muita coisa a ser esclarecida que a Comissão Nacional da Verdade está a apurar.
 
Mesmos nos governos ditos redemocratizados, e até de traço popular, a repressão continua a bloquear as manifestações do povo. Haja vista as manifestações de junho de 2013. Corrompe-se, assim, a democracia, transformando-a em “siderocracia” – poder de ferro.
 
A midiática merece longa reflexão. Em termos gramscianos, constituiu-se hegemônica na sociedade moderna com tal força que convence, engana, arrasta, seduz multidões com a finura de que muitos nem se dão conta de sua presença avassaladora. Fica a interrogação.
 
Entre os três Poderes, o Judiciário tem a espada de Dâmocles suspensa sobre sua cabeça na direção dos olhos, pendendo do tênue fio da justiça. A qualquer movimento de vaidade, de pressão do poder econômico, de vínculos afetivos desordenados, de promessas espúrias, de arrogância, de desejo de poder infinito e onipresente, o fio se rompe e a justiça cai, cegando o juiz.
 
NA JUSTIÇA
 
Desafiante e difícil vocação espera quem entra no campo do Judiciário. Cabe-lhe pesada responsabilidade, de maneira que a mediocridade não tem aí lugar. Ou brilha pela honestidade, seriedade e respeito à dignidade e liberdade das pessoas ou se degrada, exemplificando a máxima de são Gregório.
 
A corrupção no Legislativo entristece. Mas o número dos eleitos diminui-lhe o impacto social, embora fique o labéu do procedimento indigno. No Executivo, o controle popular consegue algum efeito. Entretanto, o Poder Judiciário paira, sob certo sentido, entre o céu e a terra. Levita tão alto que a terra do clamor popular não o atinge. Mas não alcança as alturas divinas da justiça e da verdade infinita e eterna de que, às vezes, se arroga.
 
Resta ao juiz praticar a virtude da humildade, fazendo jus à expressiva etimologia. Na raiz de humildade está “humus”, terra. O juiz carece tomar consciência de que é terra frágil, com a vocação, porém, de céu da justiça. Como terra, toca-lhe mostrar simplicidade, respeito às pessoas e às instâncias de intimidade, não se metendo em todos os recônditos da existência humana. Como céu, nenhum interesse terreno pode arruinar-lhe a justiça, a equidade, a equanimidade.
 
(transcrito de O Tempo)

29 de janeiro de 2014
 João Batista Libânio