A popularidade do presidente dos EUA, Barack Obama, nunca foi tão baixa. Nesta terça, no chamado discurso do “Estado da União”, anunciou que será um ano de ação e, como se está vendendo mundo afora, prometeu agir sem o aval do Congresso caso este não concorde com as suas propostas.
É mesmo, é? Obama agora virou ditador?
Acho que não. Ora, ele vai agir sem o aval quando isso for possível. O presidente dos EUA dispõe das chamadas “Ordens Executivas”, que são bem parecidas com as Medidas Provisórias no Brasil. Obama não será o primeiro presidente a recorrer a elas, mas sabe que isso implica desgaste. Até porque, ainda que seja demorado, à medida que ele fizer uma incursão numa determinada área, a depender do caso, o Congresso pode decidir votar uma lei específica sobre o tema.
Há eleições legislativas em novembro. Os republicanos devem conservar a maioria na Câmara, e se especula que podem conquistá-la também no Senado, o que reservaria o pior dos mundos para os dois anos finais do segundo mandato de Obama.
Não sei, não. Um discurso, assim, meio em tom de ameaça… Será que funciona nos EUA? Tendo a achar que não. Até porque, pensando pura e simplesmente na lógica do jogo, a ser essa a disposição de Obama, os republicanos podem empurrá-lo mesmo para um governo de perfil autocrático — a autocracia possível nos EUA, o que reforçaria justamente as características nas quais insiste a direita republicana.
Presidentes americanos, à diferença dos brasileiros, não dispõem da faculdade de propor projetos de lei, por exemplo, nem podem vetar parcialmente uma determinada matéria aprovada pelo Congresso — este, sim, muito poderoso. O contraponto são as ordens executivas. O problema é que, a depender da matéria, o que se compra é uma guerra política. Parece que a ameaça de Obama só faz com que cada um dos lados insista na estratégia já vigente: o presidente continuará a acusar os republicanos de tentar impedi-lo de governar; e os republicanos continuarão a acusá-lo de tentações ditatoriais.
29 de janeiro de 2014
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